ë Tema em destaque: Ruas e sítios na Lisboa oitocentista. Usos e classificações em quatro roteiros da cidade

Na alvorada do século XIX, os viajantes que andavam nas ruas de Lisboa costumavam descrever espaços desordenados, sujos e pouco funcionais. A circulação era difícil e perigosa, sendo as ruas sobretudo percorridas pela abundante criadagem que povoava a cidade. Uma vez passado o primeiro impacto visual geral provocado pela grandeza e beleza do sítio natural, o visitante apontava sobretudo a confusão e a sordidez das ruas da capital. A vida quotidiana na cidade era geralmente vista como uma experiência incómoda e sem interesse e à noite eram os cães que tomavam conta de cada praça e esquina. Se estas descrições acabavam, por vezes, por incorporar as representações tradicionais que, desde a Idade Média, fizeram da cidade uma comunidade de habitantes que se distinguem pelos seus privilégios e materiais, faziam-no sempre de um modo impessoal, afastando-se da realidade quotidiana.

No entanto, nesta mesma época, os textos e os discursos sobre ou em torno das cidades portuguesas começam a incorporar referências que testemunham uma mudança significativa das imagens, dos valores e das funções atribuídas ao fenómeno urbano. Trata-se de um processo de longa duração que, no caso português, tem sido pouco explorado. Entre os finais do século XVIII e os meados do século XIX, a cidade começa a perder a imagem dominante de espaço simbólico e de prestígio, marcado pelas permanências, para adquirir referências novas que vão beber mais do lado do económico, do variável, da adaptação ao mundo moderno.

Segundo Bernard Lepetit, que estudou o caso francês, um novo imaginário urbano faz da cidade uma «máquina de produzir o necessário, o útil e o agradável». No caso de Lisboa, se é ainda difícil medir com precisão quais foram os feitos do contexto histórico conturbado - o terramoto, as invasões francesas, a guerra civil - a evolução não parece ter sido muito diferente.

Através destas mutações das imagens da cidade, são alterações das sensibilidades urbanas que podem ser apreendidas. Proponho uma primeira abordagem a este tema através do problema específico da descrição e da identificação do espaço urbano. Na realidade, as novas sensibilidades urbanas levaram a repensarem a questão das mobilidades e, mais geralmente, das relações que cada citadino estabelece com o espaço urbano. Deslocar-se por necessidade (para o trabalho) ou por prazer (passear) surge daí em diante como uma característica básica da condição de citadino.

Obviamente, as evoluções são muito morosas e levam tempo a chegar a todos os habitantes. As mobilidades quotidianas dentro da cidade são, aliás, um tema bastante discutido na historiografia. A questão da separação entre lugar de residência e lugar de trabalho tem sido objecto de algumas reavaliações. Alguns indícios parecem indicar que o desenvolvimento das mobilidades quotidianas não teve uma tão directa ligação com o desenvolvimento de redes de transportes públicos, que decorreu mais tarde, já nos finais do século XIX.

Entre o fim do século XVIII e as primeiras décadas do século XIX, surge sobretudo a ideia de que habitar uma cidade e ser citadino não significa, necessariamente ter um conhecimento aprofundado e um contacto regular com a totalidade do território urbano. De um ponto de vista prático, novos instrumentos são a pouco e pouco elaborados: guias, planos ou roteiros da cidade. Divulga-se a ideia de que, sem a ajuda de documentos cartográficos (mapas) ou de roteiros, já não é possível orientar-se numa rede de ruas, numerosas de mais para ficarem na memória individual

Neste artigo, tenho como objectivo observar e analisar o processo de redução da cidade a um conjunto de sinais abstractos, tais como listas de ruas. Escolhi como fontes os roteiros de Lisboa publicados no princípio do século XIX.

A minha hipótese é que, longe de serem apenas abstracções afastadas da «experiência quotidiana da cidade», estes documentos permitem também reconstituir alguns aspectos da evolução das percepções do espaço urbano e dos modos de habitar a cidade ou seja da maneira de se apropriar social e afectivamente destes lugares e de transformar espaços em territórios. Neste estudo, os roteiros servem então de ponto de observação da diversidade das relações que pessoas e grupos sociais estabelecem com o espaço urbano.

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VIDAL, Frédéric-Ruas e sítios na Lisboa oitocentista. Usos e classificações em quatro roteiros da cidade". -«Ler História», 52, 2007, p.9-27.

ë Tema em destaque: Contratação de treinadores de futebol

"Ao invés de outras actividades da vida, tio desporto (ruas sobretudo no futebol) não se acumula nem se guarda nada (...). Ter sido ontem o melhor já não interessa hoje, para não, falar de amanha. A alegria passada não pode fazer nada contra a angústia presente, aqui não existe a compensação da recorda­ção, nem a satisfação pelo que foi alcançado, nem é evidente o agradecimento público pela alegria tida há duas serranas. Portanto, tam­bém não há durante muito tempo tristeza ou indignação que de um dia para o outro podem ver-se substituídas pela euforia e pela santificação (...). Em troca há que reconhecer que tem qualquer coisa de inestimável e que não costuma acontecer nas outras ordens da vida: incita ao esquecimento, o que equivale a dizer que nunca incita ao rancor, coisa que só se aprende na idade adulta."

JAVIER MARÍAS, "A Recuperação Semanal da Infância", in Selvagens e Sentimentais - His­tórias do Futebol, Dom Quixote, p. 17.

Introdução

A estipulação de termo nos contratos de trabalho dos treinadores de futebol é socialmente encarada, mais do que como uma possibilidade, como verdadeiro pressuposto.

Na verdade, e com reconhecimento expresso em sede de instrumento de regulamentação colectiva, sedimentou-se a prática de contratação por tempo determinado: a existência de termo é dado adquirido, a única margem negociai consiste em fixar-lhe a respectiva duração.

No entanto, esta proliferação evidente não pode constituir inibidor à sua análise jurídica, devendo, pelo contrário, funcionar como estímulo acrescido à indagação da licitude deste modelo contratual.

A tarefa a que nos propomos é exactamente aferir da legalidade da contratação a termo dos treinadores de futebol profissional, nomeadamente a reequação do problema em face da entrada em vigor do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.° 99/2003, de 27 de Agosto.

II - Quadro da contratação colectiva

Em Novembro de 1996, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional ("LPFP") e a Associação Nacional de Treinadores de Futebol ("ANTF") celebraram convenção colectiva de trabalho ("CCTTF"), a qual foi posteriormente objecto de extensão administrativa.

A CCTTF delimita o âmbito subjectivo de aplicação aos "treinadores profissionais que, em virtude de uma relação estabelecida com carácter regular, sob a autoridade e direcção de um clube ou sociedade des¬portiva, mediante remuneração e de forma exclusiva, se dediquem à preparação, orientação técnica e treino das respectivas equipas de futebol" (artigo 2.°).

Relativamente à matéria em análise, a CCTTF estatui que "o contrato de trabalho terá sempre uma duração determinada caducando, sem mais, expirado o prazo nele estipulado. No entanto, o contrato poderá ser prorrogado por mútuo acordo das partes, por período igual ou diverso do anteriormente fixado" (artigo 8.°, o realce é nosso).
Ou seja, este instrumento de regulamentação colectiva impõe a existência de prazo de validade contratual, submetendo os treinadores de futebol a verdadeira ditadura do termo [...].

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GOULÃO, Pedro Pardal-Contratação de treinadores de futebol. «Desporto & Direito. Rev. Jurídica do Desporto», ano IV, n.º 12, Maio/Agosto, 2007, p.377-392.