ë Tema em destaque: Produção e reprodução de regras : normativismo e infidelidade normativa na organização escolar

Resumo
"Na perspectiva de uma Sociologia das Organizações Educativas a escola pode ser perspectivada como um locus de reprodução normativa, no qual a acção organizacional dos actores ocorrerá por referência a um plano das orientações para a acção organizacional onde avultam regras formais-legais, supra-organizacionalmente produzidas. A menos, porém, que o plano das orientações para a acção organizacional seja reduzido ou exclusivamente identificado com a produção, predominantemente externa, de normas e que se admita teoricamente a possibilidade de uma reprodução perfeita, local e empiricamente confirmada, haverá que considerar a possibilidade da produção, em contexto organizacional escolar, de regras distintas, alternativas e até mesmo antagónicas. Neste sentido, a escola dificilmente poderá deixar de constituir um locus de produção de regras organizacionais. A imposição normativa externa e o normativismo ocorrerão, em simultâneo, com fenómenos de infidelidade normativa e de fuga ao normativismo através da intervenção dos actores escolares.
A análise sociológica da organização escolar focalizará não apenas o plano das orientações e, no seio deste, atenderá à diversidade das regras e das instâncias da sua produção, tal como não poderá desprezar a análise do plano da acção organizacional onde os actores actualizam regras hetero e auto produzidas.
No quadro de uma administração centralizada do sistema de ensino, a produção de regras formais, de instruções oficiais e de outros normativos, é realizada fora da escola. A grande quantidade e diversidade de regras assim produzidas, embora de tipologia e alcance distintos, é geralmente designada por «legislação» [...]"

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LIMA, Licínio C..-Produção e reprodução de regras : normativismo e infidelidade normativa na organização escolar. «Inovação», V.4, n.º 2-3 (1991), p. 141-153.