Tema em destaque: Relação entre dimensões do autoconceito e consumo de álcool em alunos

2011-02-01T10:30:00.001Z

Este estudo analisa a relação entre múltiplas dimensões do autoconceito e o consumo de álcool no seio da adolescência escolarizada. Uma amostra de 642 alunos (263 rapazes e 379 raparigas) do ensino secundário, com idades compreendidas entre os 15 e os 23 anos, respondeu, de forma anónima e confidencial, a um questionário de autoconceito (SDQ II) acoplado a um outro relativo a consumos. Os resultados evidenciam uma ausência de relações significativas entre o autoconceito geral ou auto-estima e a ingestão de álcool, bem como uma relação pouca expressiva, verificada apenas ao nível do sexo feminino, entre o consumo de bebidas alcoólicas e o autoconceito total, corroborando a tese que defende a fraca sensibilidade e a consequente escassa utilidade das dimensões globais do autoconceito.

Em contrapartida, observam-se relações estatisticamente significativas entre algumas facetas específicas do autoconceito e o consumo de álcool, cujo padrão de correlações varia de acordo com a consideração do sexo dos sujeitos, sugerindo uma leitura em termos de envolvência cultural.

Palavras-chave: adolescente, auto-conceito, consumo de álcool

Relation between self-concept and students alcohol drinking
This study examines the relation between multiple self-concept dimensions and alcohol consumption within the adolescent schooling. A sample of 642 students (263 boys and 379 girls) aged between 15 and 23 years completed the Self-Description Questionnaire II (SDQ II) and an alcohol drinking measure. Results reveal an absence of significant relationships between global self-esteem and alcohol consumption and a small relation, found only in the female, between alcoholic drinking and global self-concept, supporting the assumption that supports the low sensitivity and the consequent use of [...]

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J. Vasconcelos-Raposo [et al.]-Relação entre dimensões do autoconceito e consumo de álcool em alunos. «Revista motricidade : revista técnica e científica da Fundação Técnica e Científica do Desporto», N.º 1, V.5 (Jan./Fev./Mar.2009), p.51-76

Tema em destaque: As medidas de combate à crise financeira em Portugal

2011-01-10T12:17:00.002Z

Resumo
O presente artigo centra-se na apreciação das medidas adoptadas em Portugal para combater a crise financeira, em especial no respeitante ao regime de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, previsto na Lei n.° 60-A/2008, de 20 de Outubro, e às medidas de reforço da solidez das instituições de crédito, previstas na Lei n.° 63-A/2008, de 24 de Novembro.

Palavras-chave:
Crise Financeira, Crise Económica, Garantias do Estado, Solidez Financeira

ABSTRACT
The following article is dedicated to the analysis of the decisions adopted in Portugal in order to combat the financial crisis, particularly in what conceras the legal regime to grant personal extraordinary guarantees by the State, established under the Law n. ° 60-A/2008, of 20th October, as well as the measures to reinforce the financial strength of credit institutions, predicted by the Law n. ° 63-A/2008, of 24th November.

Keywords:
Financial Crisis, Economy Crisis, State Guarantees, Financial Strength

Considerações introdutórias
"Em artigo publicado no número anterior desta Revista sobre a crise que estamos a viver, escrevemos que a mesma é global num duplo sentido: (i) porque resulta de problemas que se situam em aspectos centrais do funcionamento do sistema económico e social e (ii) porque, em resultado do próprio processo da globalização, se estende por todo planeta, não tendo assim ocorrido aquilo que a dado momento alguns admitiram, ou seja, que as economias emergentes, em especial os BRIC (Brasil, Rússia, índia e China), conseguissem assegurar taxas de crescimento que permitissem à economia mundial manter ou abrandar apenas ligeiramente o seu crescimento1. Vimos igualmente que se trata de uma crise que se desdobra em múltiplas facetas: crise financeira, por onde tudo começou2, crise económica, mas também crise da gestão empresarial e da própria política.
Como sair desta crise, quais as medidas adequadas para a combater, como criar condições para a retoma, é muito mais do que costuma desig-nar-se por one million dollar question. Como assinala António Torrero Manas3, "quando procuramos compreender um fenómeno tão complexo como a crise financeira actual a primeira palavra que surge é modéstia" (tradução nossa). De facto, apesar de todo o conhecimento acumulado nas diversas ciências que nos podem ajudar a encontrar respostas - e falamos aqui propositadamente em diversas ciências porque a ciência económica não pode ser a única convocada para o efeito [...]"

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SANTOS, Luís Máximo dos .-As medidas de combate à crise financeira em Portugal
. «Revista de finanças públicas e direito fiscal », A.º 2, n.º 1 (Primavera 2009), p. 96-118

Tema em destaque: Supervisão e promoção de qualidade educativa: o ponto de vista de educadoras de infância sobre as suas supervisoras

2010-05-10T14:50:00.001+01:00

Resumo
"Partindo da constatação emergente de um estudo anterior de que a supervisão pedagógica se revela um factor determinante na qualidade educativa em estruturas para a infância, procurou-se conhecer as perspectivas de um grupo de educadoras supervisionadas sobre as respectivas supervisoras. Parte-se de concepções de supervisão reflexiva crítica para perspectivas de análise institucional e de fortalecimento de poderes pessoais e de auto-realização. Realizaram-se entrevistas individuais e um «focus group» com educadoras de três jardins de infância numa freguesia da área da Grande Lisboa servindo populações carenciadas, tendo-se elaborado processos de análise de conteúdo. Serão apresentados os temas emergentes das entrevistas às educadoras que se cruzarão com os dados das entrevistas às supervisoras. A participação democrática e os mecanismos de construção de cidadania serão ressaltados e as vozes emergentes das entrevistas serão analisadas à luz das perspectivas das mulheres face ao trabalho, à participação e à liderança.

Palavras-chave mulheres e supervisão pedagógica, participação democrática, cidadania.

1. Introdução
Partindo da constatação emergente de um estudo anterior (Vasconcelos et ai, 2002) de que a supervisão pedagógica se revela um factor determinante na qualidade educativa em estruturas para a infância, procurou-se conhecer as perspectivas de três educadoras de infância, com funções de coordenação nos respectivos estabelecimentos, sobre o seu papel enquanto supervisoras. Tomando como ponto de partida as concepções de Alarcão e Tavares (1987) que afirmam que a supervisão pedagógica é o processo em que um professor, em princípio mais experiente e informado, orienta um outro professor ou candidato a professor no seu desenvolvimento humano e profissional, ampliou-se esta perspectiva de supervisão para incluir perspectivas reflexivas (Alarcão, 1996), críticas (Smith, 1988; Cortesão, 1991) e, mais recentemente, a perspectiva de Sá-Chaves (2000) que preconiza.

«o alargamento da relação didáctica e dual supervisor / supervisando para uma concepção que admite, como princípio, a importância de outros contributos de outras fontes de informação, de outras formas de conhecer, que não se reduzem simplisti-camente à ideia de alguém, que supostamente sabe, poder transmitir o seu saber a alguém que, também supostamente, não sabe» {ibidem: 12).

Entendeu-se a supervisão como um processo emancipatório através do qual os professores são capazes de se apoiar mutuamente e ganhar controlo sobre as suas próprias vidas [...]"

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VASCONCELOS, Teresa.-Supervisão e promoção de qualidade educativa: o ponto de vista de educadoras de infância sobre as suas supervisoras. «Ex aequo», N.º 15 (2007), p. 9-20.

Tema em destaque: Produção e reprodução de regras : normativismo e infidelidade normativa na organização escolar

2010-04-12T14:02:00.001+01:00

Resumo
"Na perspectiva de uma Sociologia das Organizações Educativas a escola pode ser perspectivada como um locus de reprodução normativa, no qual a acção organizacional dos actores ocorrerá por referência a um plano das orientações para a acção organizacional onde avultam regras formais-legais, supra-organizacionalmente produzidas. A menos, porém, que o plano das orientações para a acção organizacional seja reduzido ou exclusivamente identificado com a produção, predominantemente externa, de normas e que se admita teoricamente a possibilidade de uma reprodução perfeita, local e empiricamente confirmada, haverá que considerar a possibilidade da produção, em contexto organizacional escolar, de regras distintas, alternativas e até mesmo antagónicas. Neste sentido, a escola dificilmente poderá deixar de constituir um locus de produção de regras organizacionais. A imposição normativa externa e o normativismo ocorrerão, em simultâneo, com fenómenos de infidelidade normativa e de fuga ao normativismo através da intervenção dos actores escolares.
A análise sociológica da organização escolar focalizará não apenas o plano das orientações e, no seio deste, atenderá à diversidade das regras e das instâncias da sua produção, tal como não poderá desprezar a análise do plano da acção organizacional onde os actores actualizam regras hetero e auto produzidas.
No quadro de uma administração centralizada do sistema de ensino, a produção de regras formais, de instruções oficiais e de outros normativos, é realizada fora da escola. A grande quantidade e diversidade de regras assim produzidas, embora de tipologia e alcance distintos, é geralmente designada por «legislação» [...]"

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LIMA, Licínio C..-Produção e reprodução de regras : normativismo e infidelidade normativa na organização escolar. «Inovação», V.4, n.º 2-3 (1991), p. 141-153.

Tema em destaque: Cuidados paliativos

2010-03-22T11:13:00.001Z

"O termo paliativo tem a sua origem no étimo latino palliare cujo sentido remete para acolher, abrigar, proteger. 0 Plano Nacional de Cuidados Paliativos define Paliação como o alívio do sofrimento do doente (PNCP, 2004:6). Cuidados Paliativos são os cuidados activos e totais aos pacientes com doenças que constituam risco de vida, e as suas famílias, realizados por uma equipa multidisciplinar, num momento em que a doença do paciente já não responde aos tratamentos curativos ou que prolongam a vida (Twycross, 2003:16).

À definição de Twycross podemos adicionar a da OMS, esta um pouco mais abrangente, assim Cuidados Paliativos são a abordagem que visa melhorar a qualidade de vida dos doentes - e suas famílias - que enfrentam problemas decorrentes de uma doença incurável e/ou grave e com prognóstico limitado, através da prevenção e alívio do sofrimento, com recurso à identificação precoce e tratamento rigoroso dos problemas não só físicos, como a dor, mas também dos psicossociais e espirituais (OMS, 2004:14) [...]"

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Consulte o artigo integral na Sala de Leitura Geral da Biblioteca Pública Regional da Madeira.

BRAGANÇA, Joana, FERREIRA, Joel.-"Cuidados paliativos". «Hospitalidade», A.73, n.º 285 (Jul./Set.2009), p. 34-42.

Tema em destaque: NRP "Álvares Cabral" Navio-Almirante da SNMG1

2010-03-05T10:29:00.002Z

"De regresso a Casa" Parte VI

"O relato desta missão prossegue no porto de Salalah, cidade do Sulta-nato de Omã, onde a "Álvares Cabral" esteve atracada entre os dias 23 e 26 de Dezembro. Esta segunda visita a Salalah coincidiu com a celebração do dia de Natal, quadra que foi devidamente assinalada com a realização da tradicional Ceia de Natal no hangar, que permitiu juntar toda a guarnição e que incluiu uma singela troca de prendas entre todos os militares. Atracado também em Salalah esteve o navio da Marinha do Irão, ÍRIS "Al-borz", com o qual a "Álvares Cabral" teve a oportunidade de trocar cumprimentos e visitas a bordo.
O planeamento de actividades ainda contemplou um jogo de futebol com uma equipa do navio da Marinha de Omã, o SNV "Dhofar".
No dia 26 o navio largou do porto de Salalah, com destino ao IRTC (Internationally Recommended Transit Corridor) para prosse-guir a sua missão de patrulha naquele corredor de navegação, que percorre a totalidade do Golfo de Áden, ao longo de cerca de 500 milhas náuticas. Este corredor foi concebido especificamente para combater a ameaça da pirataria, concentrando as rotas de navegação e afastando os navios mercantes da costa norte da Somália. Durante o trânsito, o navio efectuou tiro com a peça de 100mm e com armamento portátil, rotina que é normalmente executada após a largada de cada porto e que tem como objectivo verificar o estado de funcionamento do armamento em causa antes de iniciar a patrulha na área atribuída, proporcionando, ainda, o necessário treino à guarnição [...]".

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"Álvares Cabral" Navio-Almirante da SNMG1 . «Revista da ARMADA», A.34, n.º 439 (Mar.2010), p. 6-8.

Tema em destaque: Língua, nome e identidade numa situação de plurilinguismo concorrencial: o caso de Timor-Leste

2010-02-02T15:35:00.008Z

"Este ensaio debate as relações entre língua, nome e identidade no contexto plu-rilinguístico de Timor-Leste. Mais concretamente, aborda a questão da relação entre o nome próprio e o nome de família como uma das singularidades do sistema linguístico timorense. Através dos nomes e das práticas de nomeação em Timor-Leste e da forma como se constroem e se articulam com outros fenómenos coevos, pretendo chegar à discussão dos níveis de identidade cultural e das bases sobre as quais assenta o próprio sentimento de identidade nacional timorense.

PALAVRAS-CHAVE: Timor-Leste, nomeação, plurilinguismo concorrencial, identidade.

Meu nome é a minha voz

dirigida ao pensamento

Ruy Cinatti

O fio de Ariadne que conduz o investigador no labirinto

é aquilo que distingue um indivíduo de outro

em todas as sociedades conhecidas:

o nome.

As linhas que convergem para o nome e que dele partem,

compondo uma espécie de teia de malha fina,

dão ao observador a imagem gráfica

do tecido social em que o indivíduo está inserido

Cario Ginzburg

AS EPÍGRAFES ESCOLHIDAS PARA ESTE ENSAIO BALIZAM O TEMA DESTE colóquio entre a evocação poética e a análise sociológica e revelam, pela amplitude da diferença entres estes dois registos, a vastidão dos campos em que os nomes de pessoas ganham sentido e significado. Se a convocação de Ruy Cinatti poderia ser justificada pela sua profunda ligação a Timor, que bem conheceu e onde residiu vários anos, mais sentido tem verificar o alcance da sua referência, nesse contexto, à questão do nome.

A prática de nomeação assume, como fortemente sublinha Cario Ginzburg, uma feição de mecanismo universal de referência social, no qual convergem duas funções diferenciadas: a identificação através da individuação de cada elemento no conjunto do grupo alargado (entre nós, através daquilo que designamos "nome próprio"); e a vinculação desse mesmo elemento a um grupo social mais restrito, que identificamos com os seus parentes (através da partilha de "nomes de família").

Estes pressupostos mais não fazem do que sublinhar a pertinência de convocar as práticas de nomeação pessoal, como práticas universais e portanto eminentemente comparáveis, para através delas - e sobretudo das modulações e das variações que apresentam - aceder a elementos fundamentais das estruturas socioculturais dos ambientes em que são produzidas. Usemos, pois, os nomes para ver Timor para além deles [...]"

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Consulte o artigo integral na Sala de Leitura Geral da Biblioteca Pública Regional da Madeira.

FEIJÓ, Rui Graça.-Língua, nome e identidade numa situação de plurilinguismo concorrencial: o caso de Timor-Leste . «Etnografica», V.º 12, n.º 1 (Mai.2008), p. 143-172.

Tema em destaque: Tratamento da diabetes tipo II : que opções se acrescentaram aos métodos tradicionais?

2010-01-15T15:35:00.004Z

"A diabetes mellitus afecta mais de 16 milhões de indivíduos nos Estados Unidos e a sua incidência tem estado a aumentar.1 E uma causa importante de incapacidade, de hospitalizações e um factor contributivo para, pelo menos, 7% de todas as mortes nos Estados Unidos. A carga económica da diabetes e das complicações a ela inerentes — que se calcula superior a $92 bilhões por ano — é assustadora.'

Felizmente, a compreensão da fisiopatologia da dia-betes e das suas complicações avançou consideravelmente nos últimos anos. Um objectivo dos clínicos gerais, num futuro próximo, pode ser a prevenção real da diabetes não insulínodependente (tipo II) com métodos provados em ensaios, que estão a decorrer coordenados pelos National Institutes of Health. Estes ensaios incidem sobre a prevenção ou reversão dos mecanismos que se considera contribuírem para o desenvolvimento da diabetes tipo II. Este artigo discute os conceitos actuais que dizem respeito a estes mecanismos e os métodos clínicos para ultrapassar a disfunção fisiológica em causa.

Os fundamentos dos ensaios sobre a prevenção?
O metabolismo normal da glucose é regulado por: (1) produção de glucose pelo fígado; (2) secreção de insulina e (3) acção da insulina nos tecidos periféricos. Na diabetes tipo II estas três actividades fisiológicas parecem estar alteradas de forma que a doença se caracteriza por: (1) produção aumentada de glucose pelo fígado; (2) anomalias da libertação de insulina e (3) diminuição da acção da insulina.2 A resistência à insulina atraiu muita atenção dos investigadores nos últimos anos. Postulou-se que a sua melhoria atrasaria ou evitaria a diabetes tipo II e é um objectivo específico dos ensaios em curso [...]".

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CEFALU, William T..-Tratamento da diabetes tipo II : que opções se acrescentaram aos métodos tradicionais?. «Postgraduate medicine», V.º 8, n.º 5 (Dez.1997), p. 12-23.

Escutas telefónicas - o que não muda com a reforma

2010-01-04T14:01:00.005Z

«As más leis nem sempre podem ser desculpa para as más práticas judiciais.»

"Li esta frase num artigo de opinião da autoria de Vital Moreira2, no jornal Público já há cerca de três anos, mas não mais a esqueci, pela sua pertinência. Durante muito tempo estive realmente convencida de que grande parte da incompreensão perante as decisões dos tribunais em sede criminal tinha a sua origem em práticas erradas. Práticas que podiam e deviam ser melhoradas. O estudo de ordenamentos jurídicos que serviram de modelo ao nosso e a oportunidade de conhecer também um pouco da realidade da sua aplicação prática, os problemas com que se defrontam e as incessantes vias encetadas para tentar eliminá-los, proporcionou-me um olhar mais esclarecido sobre o fenómeno.
Apesar de manter a opinião de que muito é o que pode e deve ser melhorado na prática judiciária da instrução criminal, tenho hoje um horizonte bem mais alargado na análise crítica que faço das grandes questões que se suscitam em sede de competências judiciárias no âmbito no nosso inquérito criminal. Estou plenamente convencida de que por mais que um juiz de instrução se esforce nunca poderá assumir o papel de controlo de certas medidas processuais penais que a lei lhe confere ou sequer um desempenho que faça justiça ao novo nome com que legislador passou a gostar de o designar: o juiz das liberdades [...]".

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MOUROS, Fátima Mata.-Escutas telefónicas : o que não muda com a reforma. «Revista do CEJ», n.º 9, (1.º sem.2008), p. 219-242.

As origens do Estado Providência em Portugal: as novas fronteiras entre público e privado

2009-12-04T10:22:00.007Z

"Neste final de século, o Estado Providência tem sido questionado em quase todos os países europeus. Com ritmo variável, principiou-se a reforma do sistema de segurança social, processo que tem sido acompanhado pela privatização dos serviços cobertos, em maior ou menor grau. A movimentação contra as restrições da política social nos últimos anos poderia sugerir que este tipo de direitos sociais nasceu como um componente importante do movimento operário nos diferentes países europeus ou pelo menos naqueles onde o Welfare State começou a ser construído primeiro.

A realidade histórica é um tanto mais complexa. Por vezes, aconteceu exactamente o contrário, a criação do Estado Providência teve de enfrentrar resistências provenientes tanto do meio patronal como do meio operário, entre outros motivos por existirem, sistemas alternativos.

O Estado Providência não surgiu em território virgem, nem surgiu em bloco com a configuração actual. Na origem correspondeu a um movimento integrador de iniciativas anteriores e a sua actual forma de direitos sociais resultou de um processo lento que, como aponta Gosta Espíng-Andersen conduziu a uma desmercantilização ("de-commodification") de diferentes áreas, da saúde à educação, que implica uma forte inserção institucional da intervenção estatal. Nem a assistência, nem a segurança social inicial tinham esta dimensão [...]".

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PEREIRA, Miriam Halpern.-As origens do Estado Providência em Portugal : as novas fronteiras entre público e privado. «Ler História», n.º 37, 1999, p. 45-61

Tema em destaque: Superar barreiras nos postos de trabalho: o impacto das tecnologias de apoio no desempenho ocupacional

2009-11-09T16:50:00.000Z

Palavras-chave: Terapia Ocupacional, tecnologias de apoio, trabalho Key words: Occupational Therapy, assistive technologies, work

Resumo
"A ocupação é um conceito central na Terapia Ocupacional, que engloba todas as actividades humanas, sendo fundamental para a autonomia, saúde, bem-estar e justiça. A pessoa é abordada enquanto um ser ocupacional que necessita de participar em ocupações significativas para a sua saúde e bem--estar. Na prática da Terapia Ocupacional as tecnologias de apoio têm assumido, com o desenvolvimento tecnológico, um dos factores ambientais mais importantes na promoção do desempenho ocupacional.
No entanto, são poucos os estudos realizados que documentem os resultados das tecnologias de apoio, particularmente em áreas específicas de ocupação, como o trabalho. O objectivo deste estudo consiste em analisar de que forma as tecnologias de apoio permitem o desempenho satisfatório nos postos de trabalho de pessoas com deficiência/incapacidades, em resposta aos principais problemas por elas identificados. Para tal, foi utilizada uma amostra de conveniência constituída por 39 pessoas com diversas incapacidades, integradas em postos de trabalho, que responderam a dois questionários padronizados: a Escala do Impacto Psicossocial de Tecnologias de Apoio (P-PIADS; Day & Jutai, 2003) e a Avaliação da Satisfação em relação a uma Ajuda Técnica (ESAT; Demers et ai., 2002).
Os resultados confirmam que, para esta população, as Tecnologias de Apoio têm um impacto psicossocial positivo, constituindo uma estratégia importante para promover o desempenho satisfatório no trabalho".

Abstract
"The occupation is a central concept in Occupational Therapy, which includes ali human activities, being fundamental to autonomy, health, well--being, and justice. The person is approached as an occupational being that needs to participate in significative occupations to his/her health and well--being.
In Occupational Therapy practice, the assistive technologies are assumed to be, with the technological development, one of the most important environmental factors in the promotion of occupational performance. However, there are few performed studies that document the results of assistive technologies, particularly in specific occupational áreas, such as work.
The goal of this study is to analyze how an assistive technology allows a satisfying performance of people with disabilities at workplaces, in response to their main identified problems. For that purpose, we used a convenience sample of 39 people with several disabilities, integrated in workplaces, to which it was applied two standardized questionnaires: The Psychosocial Impact of Assistive Devices Scale (P-PIADS; Day & Jutai, 2003) and The Quebec User Evaluation of Satisfaction with Assistive Technology (ESAT; Demers et ah, 2002). The results confirm that, for this population, assistive technologies have a positive psychosocial impact, constituting an important strategy to promote satisfying performance at work".

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JUNCA, Mónica Silva, FERREIRA, Isabel.-Superar barreiras nos postos de trabalho: o impacto das tecnologias de apoio no desempenho ocupacional. «Re(habilitar) Revista da Essa», n.º 6, (Jan.2008), p. 73-92

Tema em destaque: Reforma dos recursos em processo civil

2009-07-06T14:32:00.004+01:00

"A entrada em vigor da reforma dos recursos no processo civil introduzida pelo Decreto-Lei n.° 303/2007, de 24 de Agosto, é objecto de uma análise minuciosa e sobretudo pragmática. Partindo dos objectivos e linhas fundamentais centradas na simplificação, na celeridade e na racionalização o Autor efectua um trajecto analítico sobre os aspectos mais relevantes, nomeadamente o monismo recursório, as reclamações, a impugnação das decisões em matéria de facto, a dupla conforme salientando ainda um conjunto de matérias suscitadas pelo articulado.

1. INTRODUÇÃO

1.1. Entrou em vigor a reforma do regime de recursos em processo civil, aprovada pelo Dec.-Lei n.° 303/2007, de 24 de Agosto, na sequência da Lei n.° 6/2007, de 2 de Fevereiro, tendo sido introduzidas profundas alterações no Código de Processo Civil.
A aplicação do novo regime terá efeitos retardados, já que apenas se fará sentir, de forma paulatina, à medida que forem impugnadas decisões proferidas nos processos instaurados a partir do dia 1 de Janeiro de 2008.
Trata-se de uma opção de política legislativa que nem em termos dogmáticos nem pragmáticos corresponde à solução mais ajustada. Se, daquele modo, se permite uma mais serena e gradual assimilação do novo sistema, a solução legal vai determinar que, durante um longo período de tempo, isto é, enquanto perdurarem nos tribunais processos cíveis iniciados antes de 1 de Janeiro de 2008, se tenha de recorrer a dois regimes jurídicos distintos. Além disso, desperdiçam-se benefícios que, para a generalidade dos processos, poderiam imediatamente extrair-se de algumas medidas inovadoras. A referida solução vem ainda ao arrepio do princípio basilar do processo civil de aplicação imediata da lei nova, o qual poderia ser temperado, como o tem sido noutras reformas processuais, com medidas de carácter transitório destinadas a evitar perturbações decorrentes da sua aplicação incondicional. Efectivamente, não conseguimos encontrar explicação racional para a recusa absoluta de aplicação imediata de normas, designadamente as referentes à apresentação das alegações com o requerimento de interposição de recurso (art. 684.°-B, n.° 2), à rejeição imediata do recurso por falta de conclusões (art. 685.°-C, n.° 2, ai. b)), à instrução dos recursos de impugnação da decisão da matéria de facto (art. 685.°-B), à tramitação dos recursos nos tribunais superiores (arts. 700.° e segs.), ao regime de defesa contra demoras abusivas (art. 720.°), ao recurso de revista ampliado (arts. 732.°-A e 732.°-B) ou ao novo recurso extraordinário para uniformização de jurisprudência (arts. 763.° e segs.). Muito menos as novas regras sobre a apreciação dos conflitos de competência (arts. 115.° e segs.) e das reclamações contra a não admissão de recurso (art. 688.°)2.

1.2. Quanto à oportunidade da reforma, não se põe em causa a sua legitimidade reforçada pelo facto de emergir do "Pacto da Justiça". Questionável é a necessidade de tão profundas modificações no sector do processo civil que melhores resultados apresentava, em lugar de se concentrarem energias noutras áreas mais críticas, transversais a todos tribunais cíveis e com repercussão directa no tecido social e económico, como acontece com a acção executiva em verdadeiro estado de anomia, relativamente à qual a sensação de impunidade quanto a situações de incumprimento é correspectiva da frustração dos credores que pretendem obter a cobrança dos seus créditos. Muito mais se justificaria uma séria intervenção nesta área cuja paralisação praticamente total acaba por constituir o principal factor de descrédito no que concerne ao papel que deve ser desempenhado pelos tribunais na área cível.
Quanto aos recursos cíveis, os resultados que foram expressamente reconhecidos no Trabalho de Avaliação do Sistema de Recursos, elaborado pelo GPLP, no âmbito do Ministério da Justiça, correspondem ao que quotidianamente é demonstrado pelos dados estatísticos periodicamente apresentados pelas Relações, sendo indiscutível que o sistema vem respondendo de forma satisfatória aos objectivos a que tende a consagração de uma multiplicidade de graus de jurisdição: conseguir, com celeridade, a reapreciação de decisões por tribunais hierarquicamente superiores[...]".

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GERALDES, António Santos Abrantes.-Recursos em processo civil.«Julgar», N.º 4, Jan./Abr. 2008, p.59-83

Tema em destaque: Direitos Colectivos dos Funcionários e Agentes das Comunidades Europeias

2009-06-03T15:13:00.006+01:00

I. Introdução (1)
Chegada a altura da entrada no "mercado de trabalho" (2), cada potencial trabalhador visa encontrar um empregador (3). Muitas vezes, a procura recai sobre o empregador Estado, imbuído nas suas vestes públicas, pois o estatuto de funcionário público envolve índices de segurança no emprego significativamente maiores e um conjunto de regalias sociais geralmente superiores às oferecidas por uma relação laboral entre privados (4).

As Comunidades e a União europeias constituem organizações internacionais únicas no plano internacional uma vez que, dada a natureza singular das suas atribuições, dispõem de uma administração de dimensão invulgar quando comparada com organizações similares (5). Ora, a presença de Portugal na União Europeia (6) trouxe aos trabalhadores portugueses a possibilidade de aí encontrar um emprego e uma carreira, nos mesmos termos que descobrem na função pública interna. Com efeito, esta administração pública comunitária está, "tanto pelo número de efectivos como pelo regime contratual aplicável, mais próxima do modelo nacional de funcionalismo público do que do paradigma da função pública das organizações internacionais" (7).

Mas que direito rege aquela relação laboral? Terá o funcionário da Comunidade um estatuto laboral similar ao de um trabalhador assalariado? Ou, pelo contrário, a sua posição integrar-se-á numa relação hierárquica administrativa mais próxima da posição de um funcionário público de um Estado-Membro? Terá um funcionário da Comunidade sindicatos que o defendam? Quais os direitos colectivos que lhe assistem? Que regalias e deveres tem um funcionário da União? Estas questões surgiram-nos a 23 de Janeiro de 2004, na sequência da prelecção da Mestre Ana Neves do III Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, assim motivando o presente esforço de aprofundamento da temática.

Constituindo o estatuto dos funcionários públicos comunitários um tema de extensão considerável, apresentamos aqui apenas um dos aspectos com aquele conexos: os direitos colectivos dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias.

A bibliografia nesta matéria é muitíssimo escassa, constituindo assunto relativamente menosprezado quer por administrativistas, quer por jus laboristas, quer por comunitaristas: no fundo, nenhum destes ramos do direito tem adoptado a Função Pública Comunitária no seu âmbito. A escassez doutrinal não é, no entanto, um problema exclusivamente português, uma vez que, no plano internacional, poucas obras são passíveis de referência. Este facto suscita maior surpresa se atendermos a que é substancial o volume de acções no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) (8) relativas a litígios laborais entre a Comunidade e os seus funcionários e agentes. Aliás, foi o abundante volume de processos na matéria em causa (9) o fundamento que esteve na base, primeiro, da criação do Tribunal de Primeira Instância (TPI) e, mais recentemente, do Tribunal da Função Pública da União Europeia (10), câmara especializada integrante do TPI que dirime exclusivamente dos litígios entre a Comunidade e os seus funcionários e agentes.

Notas
(1) O presente estudo corresponde ao trabalho "Direitos Colectivos dos Funcionários e Agentes das Comunidades Europeias" que, em Outubro de 2005, apresentámos no âmbito no III Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, promovido pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
No essencial, limitamo-nos a reproduzir o seu texto, exceptuando alguns retoques de forma que procuram corresponder às sugestões que superiormente nos foram feitas pelo nosso orientador, Prof. Doutor Jorge Leite, a quem nos manifestamos sinceramente agradecidos. Ademais, atendendo a que o decurso do tempo importou alguma desactualização bibliográfica e jurisprudencial, operámos as actualizações que se impunham.
(2) De acordo com Jorge Leite, Direito do Trabalho, Vol. II, Serviço de Textos dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, 1999, p. 8, em sentido fisiológico, "o mercado de trabalho analisar-se-ia no sistema de troca de trabalho entre aquele que o oferece e aquele que o procura". O potencial trabalhador, no mercado de trabalho, é então aquele que pretende oferecer a sua actividade em troca de retribuição, pretendendo encontrar quem tenha um interesse oposto e convergente.
(3) Nas palavras de Jorge Leite, Direito do Trabalho..., p. 152, "o empregador é a pessoa, física ou jurídica, que tem ao seu serviço trabalhadores subordinados, ou seja, pessoas físicas que, contra uma retribuição, exercem uma actividade laboral sob a direcção e autoridade desta".
(4) Referimo-nos ao sistema de reformas, à progressão automática nas carreiras pela antiguidade, ao sistema de saúde, etc.
(5) Só a Comissão Europeia dispunha em 2005 de cerca de 25.000 funcionários, de acordo com a brochura da própria Comissão Ao Serviço dos Europeus — Funcionamento da Comissão Europeia. Hoje, este valor chega já aos 32.000 funcionários, segundo informação disponível na Internet via http://ec.europa.eu/civiLservice/index_en.htm, consultado em 14 de Janeiro de 2008.
Note-se que a administração pública comunitária serve mais de 500 milhões de cidadãos europeus, estando actualmente a sofrer um processo de reforma administrativa, implementado por Claude Chène, Director-Geral do Pessoal e da Administração da Comissão Europeia.
(6) Referimo-nos à "União Europeia" em sentido amplo, pretendendo aludir quer à União Europeia (UE), quer à Comunidade Europeia (CE), quer à Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA), bem como à já extinta Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
(7) Maria Luísa Duarte, Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias, Tomo I, Vol. I, Lex, Lisboa, 2001, p. 92.

(8) Referimo-nos ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias enquanto instituição comunitária, prevista no artigo 7.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia. Esta instituição (Tribunal de Justiça) é contudo composta por 2 tribunais — o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Primeira Instância. É por esta razão que Gor-Jão-Henriques, Direito Comunitário, 4." edição, Almedina, Coimbra, 2007, p. 159, alude ao Tribunal como "um órgão dotado de «dupla personalidade»". Hoje talvez até pudéssemos apelidá-lo de uma instituição com "tripla personalidade", em virtude da criação do Tribunal da Função Pública da União Europeia, câmara jurisdicional do Tribunal de Primeira Instância.
(9) Susceptível de provocar um "bloqueio da justiça administrada pelo Tribunal de Justiça", nas palavras de Maria Luísa Duarte, Direito da União Europeia..., p. 174.
(10) Instituído pela Decisão do Conselho n.° 2004/752/CE, de 2 de Novembro de 2004, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia a 9 de Novembro de 2004.

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PATRÃO, Afonso.-Direitos Colectivos dos Funcionários e Agentes das Comunidades Europeias. «Questões Laborais», Ano XIV, n.º 30, Jul-Dez. 2007, p.173-213.

Tema em destque: Globalização, mestiçagens e diálogo intercultural

2009-05-04T14:32:00.002+01:00

Sinopse
"O presente artigo inscreve-se numa tentativa de confronto da problemática da “Globalização” com a reflexão crítica da filosofia latino-americana centrada na “Ética da Libertação”. Fá-lo, enunciando primeiro alguns pressupostos epistemológicos e antropológicos para a compreensão do multiculturalismo, definindo depois o horizonte da actual globalização e problematizando finalmente o conceito de mestiçagem.

A partir da noção de mestiçagem em profundidade, propõe a sua articulação com o projecto de um diálogo intercultural que transforma o confronto em encontro e a tolerância em hospedagem do outro e no outro através da assunção das culturas como habitação e morada da solidariedade, da justiça e do corpo plural da alegria".

ANDRÉ, João Maria.-Globalização, mestiçagens e diálogo intercultural. «Revista de História das Ideias», vol. 25, 2004, pp.9-50

Índice da obra, aqui

Tema em destaque: Produção e reprodução da ciência nos museus portugueses

2009-04-13T14:00:00.004+01:00

Os museus científicos são fundamentalmente espaços onde a ciência é exibida e disseminada a um público leigo. No entanto, como se demonstra ao longo desle artigo, vários museus científicos portugueses exercem também funções de produção e reprodução da ciência através de actividades de ensino e formação de cientistas e de investigação científica.

Palavras-chave: museus; ciência; investigação; ensino.

INTRODUÇÃO

"Os museus do temática científica são fundamentalmente vistos como espaços onde a ciência é mostrada ao público, com a finalidade primordial de difundir conhecimento científico e gerar uma atitude positiva face à ciência. Menos conhecida, porém, é a sua faceta como espaços de produção e reprodução da própria ciência, isto é, de criação de conhecimento científico (investigação) e de formação de cientistas (ensino). Este artigo procura descrever o desenvolvimento destas duas actividades nos museus científicos portugueses, compreendendo a sua inserção no «campo científico» nacional.

Este texto tem por base a investigação desenvolvida para a redacção de uma dissertação de doutoramento, que se sustentou em análise documental, visita a exposições e entrevistas a directores de mais de duas dezenas de museus portugueses.

OS MUSEUS E A CIÊNCIA EM PORTUGAL

Sob a designação genérica de museus2 estão compreendidas instituições muito diversas, de temáticas variadas e formatos díspares. Visto que os chamados museus de ciência compreendem apenas os museus de história da ciência, os centros de ciência e os museus de história natural (Gil, 1993, p. 247), serão aqui objecto de análise os museus científicos, definidos como os museus que têm uma vertente científica (quer como temática principal, quer como uma entre outras temáticas), apresentando ao público os resultados ou os processos de um trabalho de investigação científica (sobre o mundo físico ou social). Considera-se aqui uma noção abrangente de ciência, que envolve não só as ciências exactas e naturais, mas também as ciências da engenharia e tecnologia e as ciências sociais.

Em Portugal, se os museus de ciência em sentido estrito actualmente abertos ao público pouco ultrapassam as duas dezenas, quando se consideram os aqui designados museus científicos, ultrapassam-se as duzentas ins¬tituições, entre jardins zoológicos e botânicos, parques naturais, museus industriais, museus de transportes e comunicações, museus arqueológicos e etnográficos (v. anexo).

Este artigo procura analisar a teia de relações que se estabelecem entre os museus científicos e o próprio campo científico e, em particular, a participação dos museus nas actividades de produção e reprodução da ciência. Ainda que a literatura dos estudos sociais da ciência seja fértil em formas diversas de entender o sistema científico, isto é, o conjunto de instituições e indivíduos que participam na geração de conhecimento científico e as relações que se estabelecem entre eles, opta-se aqui pela terminologia desenvolvida por P. Bourdieu, que concebe o campo científico como um «sistema de relações objectivadas entre as posições adquiridas (por lutas anteriores) e o lugar (isto é, o espaço de jogo) de uma luta concorrencial que tem por objectivo específico o monopólio da autoridade científica, inseparavelmente definida como capacidade técnica e como poder social, ou, se se preferir, o monopólio da competência científica, entendida no sentido da capacidade de falar e agir legitimamente (o que quer dizer de forma autorizada e com autoridade) em matéria de ciência, que é reconhecido socialmente a um agente determinado» (Bourdieu, 1975, pp. 91-92)[...]".

DELICADO, Ana.-Produção e reprodução da ciência nos museus portugueses.«Análise Social», vol. XLIII (1º) 2008, p.55-77.

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Tema em destaque: Emergência e Conexionismo como hipóteses ao Entwurf Einer Psychologie de Freud

2009-03-02T15:50:00.006Z

O artigo aborda a arquitectura do aparelho nervoso, apresentada por Freud no Entwurf einer Psychologie, nomeadamente a sua prposição de três sistemas neuronais distintos.... Demonstra como Freud ficou insatisfeito com as suas próprias explicações ontológicas para a estrutura apresentada e propõe que existe uma compatibilidade entre as abordagens da emergência e do conxionismo e a postulação frudiana.

Palavras-chave: Freud; Cérbro; Aparelho Nervoso; Emergência; Conexionismo.

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GUIMARÃES, André Sathler.-Emergência e Conexionismo como hipóteses ao Entwurf Einer Psychologie de Freud. «Revista Portuguesa de Psicanálise», vol. 27 (2) 2007, p.7-18.

Tema em destaque: Bernard Lonergan e a inteligência : para uma introdução ao seu pensamento

2009-02-02T13:00:00.004Z

Introdução

Bernard Lonergan foi, provavelmente, o mais importante filósofo do século XX. Antes de justificar esta afirmação, será útil constatar que tem numerosos seguidores em todo o mundo; que a sua obra principal Inteligência: Um ensaio sobre o conhecimento humano, em vias de ser publicada em português, está editada em quatro das geolínguas; que existem mais de uma dezena de centros dedicados à sua obra; que a bibliografia sobre o seu pensamento alcança mais de mil monografias e artigos; e que por ano se realizam quase uma dezena de colóquios sobre ele. Contudo, a esmagadora maioria das pessoas nunca ouviram Falar de Bernard Lonergan.

A maioria dos filósofos e teólogos identificam apenas um nome e uma obra. A maioria dos economistas, episiemólogos e cientistas sociais nem o nome identificam. E em muitas Universidades Católicas, muitos professores nunca o referem. E contudo, escreveu com preparação profunda, em disciplinas tão diferentes como a ética, economia, episternologia, e teologia. Sucede que, para o apreciar, é preciso uma forte dose de realismo espiritual e de liberdade perante os poderes mundanos, condições hoje desfavorecidas pela maioria das universidades. Como revela a vasta bibliografia e os colóquios que debatem o seu pensamento, para ser atraído por Lonergan é preciso conhecer a tradição mas ter, a independência de espírito suficiente para elaborar pessoalmente os resultados, porque não se confia em quem deformou a tradição.

Lonergan nasceu em 1904 em Ontário, no Canadá; o seu pai era um engenheiro de ascendência irlandesa, e a farinha da mãe era inglesa. Ari 13 anos, trocou a casa pela Faculdade de Loyola, uma escola jesuíta em Montreal, e de lá entrou para o noviciado na cidade de Guelph. Frederick Crowe, si., director emérito do Instituto Lonergan, da Universidade de Toronto, descreve os primeiros anos de aprendizagem de Lonergan, esse estranho mundo anterior ao Concílio Vaticano u. Havia, diz, "leituras sobre a vida de Cristo e dos santos, a Imitação de Cristo, sobre documentos jurídicos e espirituais jesuítas, o velho fiel Afonso Rodriguez (1532-1617), a prática da perfeição e virtudes cristãs. Havia as instruções do mestre aos noviços... as "exortações" pregadas por austeros sacerdotes na comunidade, e assim por diante. Havia as penitências, publicação das faltas - admitidas voluntariamente ou indicadas pelos companheiros em agape transbordastes -e havia muita oração... a mais lenta de todas as práticas a aprender".Era uma vida que ensinava a paciência, a disciplina, e o estudo sério, embora de modo um pouco rígido e restritivo; serão marcas do trabalho de Lonergan. Em 1926, Lonerganr, foi para Inglaterra estudar filosofia, regressando ao Canadá para ensinar na sua velha escola, em Montreal. De 1933 a 1937 licenciou-se em Teologia em Roma. Não tinha sido um aluno premiado, mas desenvolveu em Roma as ambições intelectuais exemplificadas por uma carta de 1935 a um superior: "Consigo elaborar uma metafísica tomista da história que ofuscará Hegel e Marx, apesar da enorme influência deles nessa obra. Tenhojá escrito um esboço, disso como de tudo o mais. Examina as leis objectivas e inevitáveis da economia, da psicologia (ambiente, tradição) e do progresso... para encontrar a síntese superior destas leis no Corpo Místico." Não escapará ao leitor que Hegel e Marx, não eram exactamente leituras recomendadas para um jovem sacerdote em Roma e, ainda mais, na Itália fascista. Mas fica bem claro como ele era já o indivíduo audaz, capaz de pensar sem imprirnatur. E também fica claro que o corpo místico de Cristo, é desde S. Paulo, um dos conceitos mais integradores da teologia.

Os registos da Universidade Gregoriana em Roma mostram que, a 6 de Dezembro de 1938, a tese de Lonergan intitulada "0 pensamento de S. Tomás sobre a graça operativa" foi aprovada para apresentação em Teologia. A dissertação foi completada em 1940. Segundo as suas palavras, "... demorei anos até atingir a mente de S. Tornas de Aquino."Z Até 1949 continuou a publicar uma série dos artigos sobre a tradição tomista e, mais especificamente, sobre o processo de conhecimento. Nesses estudos deslocou-se das perguntas teológicas sobre a graça para as questões filosóficas sobre a interioridade, isto é, como Deus se revela na consciência.

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HENRIQUES, Mendo Castro.-Bernard Lonergan e a inteligência : para uma introdução ao seu pensamento. «Revista de Filosofia», n.º 63, Out-Nov, 2007, p.823-843.

Tema em destaque: Formação de juízes para o século XXI. Formar para decidir. Formar para garantir

2009-01-05T10:11:00.009Z

Partindo de uma análise sobre a função judicial no actual modelo de Estado de Direito desenvolve-se o papel que aí desempenha o juiz como actor fundamental na resolução de litígios e garante dos direitos liberdades e garantias tendo em conta que numa sociedade democrática, pluralista e multicultural a diversidade, a complexidade e o enorme grau de problematização da litigiosidade são um factor inevitável no entendimento da jurisdição.

Uma resposta a uma sociedade com este perfil exige, por isso, uma magistratura com uma grande capacidade de exercício profissional, onde o processo de formação se expanda para além de uma formação inicial aprofundada e dinâmica. O objectivo de formar para decidir e formar para garantir exige por nisso o cumprimento de um conjunto de princípios inalienáveis que vão desde a garantia da imparcialidade e independência, à cultura de garantia, ã globalização e ao pluralismo, à inovação, à argumentação e ao convencimento.

Introdução

Num estado de direito democrático a ideia de tribunais independentes, imparciais e competentes assume-se, hoje, como direito fundamental e indisponível.

0 acesso aos tribunais e, especificamente aos tribunais judiciais, apela a um efectivo ,direito ao juiz» com um conteúdo próprio cuja concretização, para além dos quadros legais que consagram a liberdade, a independência e a imparcialidade, suscita a questão da disponibilidade de um profissional dotado de uma formação de elevado nível.

O tradicional «mercado de questões» que o cidadão sempre resolveu na justiça, e que aqui continuam a ser suscitados, é hoje confrontado por um fenómeno de diversificação, senão mesmo de mutação a novas questões que exigem uma resposta adequada.

O início do século XXI evidencia uma sociedade onde as clivagens sociais, emergindo de vários pontos de vista, trazem ao judiciário novos problemas. Desigualdades sociais e económicas, multiculturalismo, transformação do fenómeno religioso, emergência dos problemas ambientais, segurança pública reforçada, pluralismo jurídico caracterizam hoje toda a sociedade.

O debate sobre o papel dos juízes nesta sociedade exigiu que a formação para um juiz numa sociedade democrática e global entrasse nas agendas da discussão política sobre as reformas dos sistemas de justiça.

Os problemas suscitados no domínio da justiça, na tripla perspectiva do acesso, da qualidade, da eficácia são hoje transversais às sociedades pluralistas e democráticas.

O debate sobre o papel da jurisdição sugere que se ultrapasse o domínio paroquial do exercício da função judicial, delimitada, num tempo e num território e se exija ao juiz uma abertura ao mundo, numa dimensão geográfica e cultural diversificada e, sobretudo, numa insatisfação permanente sobre o exercício da função.

Só uma formação aprofundada, diversificada, disposta a encarar o grau de complexidade do mundo, comprometida com um conjunto de valores e direitos fundamentais dos cidadão que importa efectivar, aberta aos desafios decorrentes do pluralismo jurídico permitirá responder à exigência dos problemas suscitados e sobretudo que não receie «aceitar os riscos de uma magistratura culturalmente esclarecida», conforme refere Boaventura de Sousa Santos.

A amplitude da exigência só é compatível, no entanto, com uma formação em permanência, ultrapassando por isso algumas perspectivas estáticas que, sobrevalorizando a questão da formação de juízes no acesso ao exercício da função, omitem a relevância de uma formação em processo.

Num quadro absolutamente globalizado onde o juiz é um juiz do mundo, onde a multiplicidade dos problemas suscitados à decisão são inelutáveis, mas sempre condicionados pela afirmação de que são os juízes o último garante do funcionamento democrático das instituições, importa aprofundar alguns dos conteúdos que concretizem uma política de formar para decidir.

Cultura de garantia, através da independência e da imparcialidade mas simultaneamente uma cultura de comprometimento com um quadro de necessária efectividade de direitos fundamentais.

Exigência de aprofundamento no processo formativo, aliado a uma abertura à compreensão e à diversificação decorrente de uma sociedade plural, onde a inovação, o convencimento e a argumentação são um elemento relevantíssimo no processo de aceitação e legitimação da própria função judiciária. São estas as questões que se pretende discutir.

2. PARA QUE SERVEM OS JUÍZES?

2.1. A questão fundamental no debate sobre o processo de formação dos juízes é uma questão simples: para que servem os juízes numa sociedade do século XXI?

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LOPES, José Mouraz.-Formação de juízes para o século XXI. Formar para decidir. Formar para garantir. «Julgar», n.º 4, Janeiro-Abril, 2008, p.132-134-21.

Tema em destaque: Na raiz do alzheimer

2008-12-16T12:18:00.005Z

"Equipe de São Paulo e da Alemanha identifica região cerebral em que surgem as primeiras lesões da doença neurodegenerativa mais comum entre os idosos.

Descobrir precocemente alterações no cérebro que podem indicar o início do mal de Alzheimer, a principal causa de demência entre idosos, é um dos desafios da neurologia do envelhecimento. Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) acreditam ter identificado a primeira região cerebral a apresentar uma das lesões mais características da doença, os chamados emaranhados neurofibrilares.

O Alzheimer começa no tronco cerebral mais especificamente numa área denominada núcleo dorsal da rafe, e não no córtex, que é o centro do processamento de informações e armazenamento da memória, como tradicionalmente a medicina postula. Essa idéia é defendida pelos cientistas brasileiros, em parceria com colegas de três universidades alemãs, num artigo a ser publicado nos próximos dias na revista científica Neuropathology and Applied Neurobiology.

A conclusão do trabalho se baseia na autópsia do cérebro de 118 pessoas, que tinham idade média de 75 anos no momento de sua morte. Os pesquisadores constataram a existência de lesões no núcleo dorsal da rafe em oito idosos que não apresentavam emaranhados em nenhuma outra parte do cérebro e em todos os 80 indivíduos que já tinham ao menos um emaranhado no córtex transentorrinal, a região classicamente apontada como a primeira a ser afectada pelo Alzheimer. Os 88 indivíduos que tinham marcas anatômicas no cérebro associadas a esse tipo de demência apresentavam graus variados de manifestação clínica da doença e alguns podiam ser até assintomáticos.

O trabalho dos brasileiros e europeus contou com múltiplas fontes de financiamento: dinheiro de instituições alemãs, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ((.NPq), do Instituto Israelita de Ensino e pesquisa Albert Einstein, de São pardo, e da FAPESP, que financia uma linha de estudos do neurologista Ricardo Nitrini, da FMUSP, sobre a incidência de demências na população brasileira. Responsável por conectar o córtex à medula espinhal, o tronco, a rigor, não faz parte do cérebro, mas sim do encéfalo, que abrange o cérebro, o cerebelo e o tronco. de forma simplista, recorrendo à metonímia, figura de linguagem em que se pode usar a parte para designar o todo, os leigos utilizam a palavra cérebro quase como sinonimo de encéfalo, embora tecnicamente ela não o seja. Definições técnicas à parte, o tronco cerebral é uma importante estrutura dó sistema nervoso: controla funções involuntárias cruciais para a sobrevivência, como a respiração, os movimentos cardíacos, a pressão sanguínea, o sono e até os sonhos. Se confirmado por novos estudos, o achado de que a doença de Alzheimer se inicia no tronco cerebral, a menor das três grandes partes do encéfalo, e daí se espalha para áreas interconectadas do córtex é uma informação importante na busca de terapias para frear o desenvolvimento da doença em seu estágio inicial. O dado pode levar essa região do sistema nervoso à condição de alvo preferencial da ação de novas drogas e terapias contra a doença[...]".

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PIVETTA, Marcos.-Na raiz do alzheimer. «Pesquisa Fapesp», n.º 153, Novembro, 2008, p.16-21.

Tema em destaque: Normas de complemento de radicais de palavras portuguesas

2008-12-08T09:04:00.000Z

Resumo

"O uso da memória implícita revela-se quando o desempenho numa tarefa é facilitado mesmo na ausência de recordação consciente da experiência prévia (Graf & Schacter, 1985). Grande parte da investigação sobre a recuperação não consciente baseou-se na utilização de tarefas de memória implícita que têm vindo igualmente a ser utilizadas no estudo da produção não consciente de memórias falsas no paradigma DRM (Deeese, 1959; Roediger & McDermott, 1995). Este procedimento experimental consiste na apresentação de listas de palavras associadas a uma palavra-chave não apresentada, designada de item crítico, seguido de tarefas de evocação e/ou reconhecimento. O presente estudo debruça-se sobre a construção de normas de complemento de 223 radicais de palavras portuguesas, elaboradas a partir de listas de associados criadas de raiz para o contexto português (Albuquerque, 2005). O material aqui apresentado poderá ser usado em vários estudos, nomeadamente os que envolvam tarefas de memória implícita de complemento de palavras.

Palavras-chave: Complemento de radicais, Memória implícita, Normas.

Introdução
A investigação sobre a memória implícita remonta aos trabalhos de Hermann Ebbinghaus (1885/1913). Entre os seus contributos mais marcantes para o estudo o estudo experimental da memória humana destaca-se o alargamento do conceito de memória, ao contemplar não só a recuperação consciente de um evento passado, mas também a influência não consciente de acontecimentos prévios (Masson & Graf, 1993).

As primeiras demonstrações do fenómeno de memória sem consciência, entendida como a não consciência relativamente ao recurso da memória na produção da resposta, mas também designado de memória implícita, tiveram lugar em pacientes com amnésia anterrógada, considerados até aí como incapazes de reter e recuperar experiências recentes.

De entre os estudos pioneiros contam-se os de Warrington e Weiskrantz (1968) com amnésicos profundos, os quais demonstraram que apesar destes pacientes serem incapazes de reconhecer listas de palavras ou de figuras previamente apresentadas, registavam um bom desempenho quando a memória para esse material era testada com base em pistas, isto é, fragmentos de palavras ou de figuras[...]".

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PIMENTEL, Eduarda, ALBUQUERQUE, Pedro B.-Normas de complemento de radicais de palavras portuguesas. «Laboratório Psicologia», n.º 1, vol. 5, Setembro, 2007, p.65-80.

LÉVI-STRAUSS, Claude (1908-2008)

2008-12-02T15:26:00.004Z

"Conhecido no mundo inteiro como o fundador da antropologia moderna, o etnólogo Claude Lévi-Strauss, que fez 100 anos a 28 de novembro de 2008, é o último gigante do pensamento francês.

Filósofo de formação e pioneiro do estruturalismo que percorreu o mundo para compreendê-lo melhor e estudar seus mitos, Lévi-Strauss trabalhou em prol da reabilitação do pensamento primitivo, às vezes com o olhar de um moralista.

Claude Lévi-Strauss nasceu em Bruxelas, em 28 de novembro de 1908, de pais judeus e franceses. Na sua juventude, militou na SFIO (Seção Francesa da Internacional Operária). Em 1931 obteve o título de catedrático em filosofia.

Nomeado professor na Universidade de São Paulo, viajou em 1935 para o Brasil, onde dirigiu várias missões etnológicas em Mato Grosso e na Amazônia. Contou essa experiência em sua autobiografia intelectual, "Tristes Trópicos" (1955), um dos grandes livros do século XX.

De volta a Paris às vésperas da Segunda Guerra Mundial, foi convocado em 1939 e depois deu baixa por sua origem judia. Em 1941 se refugiou nos Estados Unidos, deu aulas em Nova York e conheceu ali o lingüista Roman Jakobson, que teve uma grande influência sobre ele.

Em 1949 assumiu o cargo de vice-diretor do Museu do Homem, em Paris.

Em 1959, ocupou a cátedra de antropologia social do Colégio da França, onde trabalhou até sua aposentadoria, em 1982. Doutor honoris causa por várias universidades de prestígio (Oxford, Yale, Harvard, etc.), foi o primeiro etnólogo eleito membro da Academia Francesa, em 1973.

Membro da Academia de Ciências Francesa (1973), integra também muitas academias científicas, em especial européias e norte-americanas. Também é doutor honoris causa das universidades de Bruxelas, Oxford, Chicago, Stirling, Upsala, Montréal, México, Québec, Zaïre, Visva Bharati, Yale, Harvard, Johns Hopkins e Columbia, entre outras.

Aos 97 anos, em 2005, recebeu o 17o Prêmio Internacional Catalunha, na Espanha.

Wikipédia

Desenvolvimento e mudança paradigmática na Madeira: atitudes sociais sobre o ambiente

2008-11-17T15:01:00.002Z

Conquanto o epíteto, amiúde difundido por entidades oficiais, de "Madeira nova", ilustre um crescimento económico na região sustentado por indicadores tradicionais e visíveis insofismáveis, a presente incursão sociológica em torno do fenómeno da modernização ambiciona indagar as camadas mais profundas do mesmo, interrogando, nomeadamente, não se se cresce, mas, antes, como se cresce, ou seja, se o desenvolvimento, no domínio do tangível, é acompanhado de uma real correspondência no domínio do intangível, pois as necessidades básicas das populações encontram-se indissoluvelmente ligadas quer a trâmites quantitativos quer a qualitativos.

Inscrevendo-se nas emergentes aproximações epistemológicas que esquadrinham a problemática dos impactos das sociedades humanas no ambiente e da forma como este influi na organização social e no comportamento humano, este artigo recorre a alguns resultados e reflexões produzidos a partir do figurino empírico da Região Autónoma da Madeira.

Para operacionalizar tal empreitada procura-se, primeiramente, apresentar um conciso ponto de partida teórico que enquadre a forma como a sociologia pode responder à importância da variável ambiente (biofísico). Prossegue-se, num segundo momento, com um ensaio compreensivo da forma como diferentes matrizes de participação, em práticas favoráveis à promoção da qualidade do ambiente, se amparam numa "cultura de sustentabilidade" (e.g. Norgaard, 1988, cit. em Lélé, 1991:615) dos actores sociais, aferida através dos actores sociais, aferida através dos seus sistemas de crenças relativas ao ambiente.

A emergência do ambiente na sociologia O desafio paradigmático da sociologia do ambiente

Tendo a sociologia se desenvolvido nas sociedades ocidentais num contexto sócio-cultural de exuberância, optimismo tecnológico e crença no progresso ilimitado e na isentabilidade dos homens em relação a constrangimentos ambientais, não incorporando nas suas tradições de pensamento grandes preocupações ecológicas, a sociologia do ambiente, enquanto uma das subdisciplinas mais recentes do campo disciplinar mainstream da sociologia, resulta de um processo contínuo e inacabado de crescente reflexividade das sociedades pós-modernas consubstanciado na gradual consciencialização de que a dinâmica das sociedades industriais só pode ser plenamente compreendida e explanada se se considerarem as relações de imbricação mútua entre o ambiente social e o ambiente biofísico (e.g. Dunlap e Catton, 1979:252).

Cattone Dunlap (1978) aperceberam-se de que a sociologia mainstream desenvolveu uma série de tradições e assunções que tomou como válidas e que, mesmo implícitas, influenciaram indelevelmente a prática da sociologia. Tal influência é tributária das teorias dos fundadores que, num período de autonomização e consolidação das balizas disciplinares da sociologia, recorreram a uma absoluta cisão no seu objecto de estudo, recusando qualquer influência analítica por parte de factores naturais ou biológicos na explicação dos fenómenos sociais.

Dunlap e Catton partem, então, de uma leitura não dogmática das assunções clássicas dominantes, de molde a edificar um novo paradigma que coloca a questão da pertinência social e sociológica da variável ambiente biofísico para a análise da mudança social que segue estruturando as sociedades contemporâneas. Para a sociologia convencional, contudo, esta problemática das interdependências societais-ambientais, convocando variáveis extra-sociais, é algo controversa, dado o determinismo sociocultural que imperou até à década de 1970, legado do axioma durkheimiano, instituidor da premissa de que só se pode "explicar o social pelo social" e que conduziu ao que Murphy (1995) apelidou de "sociologismo"[…].

Mapeamento fenomenológico dos madeirenses: dos valores às práticas ambientais
Os valores ecológicos da população madeirense

[...] A Região Autónoma da Madeira (RAM) confronta-se com a permanência de estorvos ao seu crescimento e desenvolvimento que decorrem da sua condição ultraperiférica e da exiguidade do seu território. Tais constrangimentos são amplificados pela sua descontinuidade territorial, pelas suas características geomorfológicas, mas também pelo elevado espaço territorial concedido a zonas de protecção especial.

Não obstante tais constrangimentos, no crepúsculo do precedente milénio, os níveis de desenvolvimento alcançados na RAM, com a substancial ajuda de transferências emanadas dos quadros comunitários de apoio, permitiram à RAM recuperar do atraso estrutural, elevando a sua posição relativa no contexto nacional e europeu. Segundo dados da Direcção Regional de Estatística (DRE), em 1990 o PIB per capita da região era 41,1% da média comunitária, representando em 2000 82% desse mesmo referencial e 119% da média nacional. O PIB per capita regional duplicou, então, o seu posicionamento relativo, o que guinda a RAM à segunda posição entre as regiões do país com um PIB mais elevado, em 2001, atrás de Lisboa e Vale do Tejo. De facto, o produto interno bruto a preços de mercado (PIBpm) da RAM passou de 871 milhões de euros em 1990 para 3. 241 milhões em 2000. "Este cenário macroeconómico revela de uma forma expressiva e inequívoca como a Região conseguiu elevar a sua posição nacional e aproximá-la do nível comunitário" (IGFC, 2004: 7).

Sendo geralmente aceite o facto de que estas relevantes transformações societais alteraram, com propriedade, a face infra-estrutural do arquipélago, designadamente na área das acessibilidades, da rede escolar e de saúde, a redução que se avizinha dos subsídios comunitários - proveniente da alteração do estatuto de região de "objectivo I' - admite que se cultive a convergência dos trâmites qualitativos, potenciadores de uma cultura de sustentabilidade, caracterizada por uma crescente consciencialização ambiental que, defendem Dunlap e colegas, arrastará consigo novas respostas comportamentais e novas posturas escoradas em valores mais respeitosos para com o ambiente[…]”.

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SLG - Biblioteca Pública Regional

FREITAS, André-Desenvolvimento e mudança paradigmática na Madeira. Atitudes sociais sobre o ambiente. «Sociologia. Problemas e Práticas», n.º 54, Maio-Agosto, 2007, p.101-125.

Marketing e Bibliotecas

2008-11-01T09:10:00.001Z

O marketing associado aos Serviços de Documentação e Informação é uma prática cada vez mais discutida e mais usual.

Ao longo deste texto tentaremos perceber de que forma a adopção de estratégias de marketing pode, ou não, interferir na concretização dos objectivos das bibliotecas de forma mais eficiente e com maior nível de sucesso.

O marketing pode ser entendido como uma filosofia de gestão que consiste em identificar as necessidades dos clientes (reais e potenciais) de uma determinada organização, aferindo quais os produtos e serviços que podem servir e satisfazer esses mesmos clientes. Qualquer tipo de organização que tenha um papel no mercado deve atender às necessidades dos seus clientes/utilizadores/consumidores, adaptando a própria organização e respectivos produtos/serviços a essas mesmas necessidades, para desta forma assegurar o máximo de satisfação por parte de quem deles usufrui.

A noção de marketing está habitualmente associada à área empresarial. De facto, foi nessa área que as técnicas de marketing se foram desenvolvendo, sendo progressivamente adoptadas pela área dos serviços. Tem-se verificado que também as organizações sem fins lucrativos podem usar técnicas de marketing, de forma a melhorar o seu desempenho e capacidade de resposta.
A Sociedade de Informação com que nos deparamos actualmente tem vindo a mostrar uma certa revolução na produção documental, bem como novos tipos de documentos que surgem com o desenvolvimento tecnológico. Assim, a noção de biblioteca tradicional tem sido um pouco alterada, surgindo serviços com maior dinamismo e claramente mais coerentes com as necessidades dos utilizadores.

Actualmente verifica-se uma crescente necessidade de disponibilização de informação em vários suportes para que as bibliotecas conservem e conquistem utilizadores. Como tal, e dada a exigência da Sociedade de Informação na qual estamos inseridos, o marketing começa a ser adoptado também pelos serviços de informação com o intuito de tornar a informação atractiva e de informar os utilizadores acerca da sua existência.

À semelhança das organizações com fins lucrativos, também as bibliotecas devem manter uma relação com os seus utilizadores, recorrendo, para isso, a métodos e técnicas que possam auxiliar essa mesma relação.

Segundo Ramos Simón, aceita-se a existência de “marketing informativo”, ou seja, “um conjunto de actividades organizadas para difundir mensagens através de produtos informativos que promovam ou favoreçam relações de troca de ideias e de interesses tangíveis, em benefícios de pessoas, instituições ou empresas.” Há quem também refira o conceito de “marketing bibliotecário”, sendo “o conjunto de actividades que a biblioteca realiza com vista a identificar as necessidades informativas dos utilizadores, para as satisfazer de forma rentável”. (Mañao Moreno, 2003)

Nas bibliotecas o marketing deve ser aplicado no sentido de identificar, satisfazer e até mesmo antecipar as necessidades dos seus utilizadores. Conhecer estas necessidades e adoptar o ponto de vista destes mesmos utilizadores, bem como criar espécies de grupos que se identificam pelas suas necessidades específicas, ajustando os objectivos do serviço às necessidades identificadas, pode garantir o sucesso destes serviços.

Importa, no entanto, realçar que o marketing tem de ser aplicado às bibliotecas com precaução, pois a sua natureza claramente comercial não coaduna, de todo, com a missão destes serviços, que é diferente das organizações com fins lucrativos, tendo mesmo um carácter muito próprio.
O marketing é cada vez mais importante nesta área pois os profissionais de informação começam a ter em atenção os utilizadores potenciais e não apenas os utilizadores reais. Actualmente, os utilizadores são o núcleo central dos serviços de documentação e informação.

A actual sociedade atribui um grande valor à imagem e parece evidente que, neste momento, as bibliotecas sofrem um problema de imagem. É precisamente aqui que surge o marketing, apresentando-se como uma técnica de promover (produtos e serviços) e que melhora a imagem das instituições.

A bibliografia existente separa o marketing em duas categorias distintas: o marketing que visa promover os serviços e as próprias bibliotecas (externo) e o marketing aplicado no interior da biblioteca, motivando os próprios funcionários (interno). Se os funcionários estiverem motivados, conhecendo bem os processos e tecnologias existentes, irão passar esse conhecimento e motivação para os utilizadores, o que vai gerar satisfação no atendimento e tornar agradável a relação entre funcionários e utilizadores. É importante realizar actividades que fomentem a relação entre estes, motivando ambas as partes. Acções de formação, reuniões, colóquios, palestras, entre outros, são opções sempre ponderáveis.

São várias as vantagens encontradas na adopção de técnicas de marketing. Estas técnicas podem potenciar um melhor relacionamento entre a biblioteca e os utilizadores (reais ou potenciais), pois têm como principal objectivo detectar as necessidades destes mesmos utilizadores, criando produtos e serviços que possam satisfazer estas mesmas necessidades.

O marketing auxilia a gestão das bibliotecas, coordenando as potencialidades das instituições (oferta) com as necessidades dos utilizadores (procura). Através da realização de estudos de utilizadores, pode diminuir-se o risco na tomada de decisões que, de alguma forma, poderiam pôr em causa o sucesso da instituição. As técnicas de marketing podem, assim, facultar um investimento mais eficiente dos recursos financeiros, que resulta da adequação dos produtos/serviços às necessidades reais dos utilizadores.

Fundamental é o facto de a componente promocional do marketing dar a possibilidade de os utilizadores conhecerem a biblioteca e os serviços que esta oferece. Este factor é bastante positivo pois as pessoas gostam de ser informadas e têm um tendência natural a usarem mais aquilo que conhecem.

Ao dar a conhecer a biblioteca, os seus recursos, serviços e actividades, a visibilidade e reconhecimento da própria instituição aumentam. Quanto melhor a imagem que é projectada da instituição, mais favorável será a imagem dos profissionais, que começam a ser vistos como gestores de informação que desempenham um papel social bastante importante. Estes profissionais desempenham funções que favorecem o acesso à informação e à cultura fomentando, assim, o desenvolvimento das comunidades. O marketing nas bibliotecas visa a adaptação dos espaços, das colecções e recursos às já identificadas necessidades dos utilizadores, melhorando o acesso e disponibilidade dos acervos e reduzindo o tempo de espera no acesso à informação. Visa adaptar o serviço e os seus recursos, a cada momento, às necessidades dos vários e diferentes utilizadores.

Uma biblioteca que foque a sua missão nos utilizadores deve dirigir toda a sua atenção para as necessidades informacionais destes mesmos utilizadores, identificando-as e estudando-as de forma a conduzir à adopção de estratégias de marketing que se adequem a esta satisfação.
A publicidade é a técnica mais usada e visível, tendo como objectivo o desencadear de actos de consumo de um determinado produto/serviço. Mas o marketing não se cinge apenas à publicidade, é apenas uma parte deste.
São vários os materiais aos quais as bibliotecas podem recorrer como meio de promoção, nomeadamente: folhetos, desdobráveis, agendas de actividades, convites, cartazes, pequenos livros sobre a biblioteca, marcadores para livros, canetas e lápis, entre outros. São os próprios bibliotecários e funcionários das bibliotecas que dão asas à criatividade e procedem à criação destes e outros materiais.

É útil também que os serviços comuniquem aos meios de comunicação social as actividades que desenvolvem, sendo também esta uma estratégia de marketing.

A realização de actividades e a sua respectiva divulgação contribui claramente para o aumento da visibilidade dos serviços, havendo uma explícita relação entre este factor e o sucesso das instituições. Para que as actividades tenham êxito é efectivamente determinante a sua promoção.

Como já foi referido, as bibliotecas têm cada vez mais a sua orientação focada nos utilizadores, sendo estes a razão de ser dos próprios serviços. Existe uma preocupação crescente no fornecimento de serviços de excelência e que sejam plenamente capazes de satisfazer estes utilizadores. São estas crescentes e claras preocupações que levam, como já vimos, à adopção de estratégias e técnicas de marketing que conduzem à divulgação da informação e dos próprios serviços.

Fontes: PINTO, M. L., BARRULAS, M. J.: A Disciplina de Marketing e a Prática do Bibliotecário: Estudo de Caso em Bibliotecas da RNBP

Fonte

Tema em destaque: Ruas e sítios na Lisboa oitocentista. Usos e classificações em quatro roteiros da cidade

2008-10-15T14:24:00.003+01:00

Na alvorada do século XIX, os viajantes que andavam nas ruas de Lisboa costumavam descrever espaços desordenados, sujos e pouco funcionais. A circulação era difícil e perigosa, sendo as ruas sobretudo percorridas pela abundante criadagem que povoava a cidade. Uma vez passado o primeiro impacto visual geral provocado pela grandeza e beleza do sítio natural, o visitante apontava sobretudo a confusão e a sordidez das ruas da capital. A vida quotidiana na cidade era geralmente vista como uma experiência incómoda e sem interesse e à noite eram os cães que tomavam conta de cada praça e esquina. Se estas descrições acabavam, por vezes, por incorporar as representações tradicionais que, desde a Idade Média, fizeram da cidade uma comunidade de habitantes que se distinguem pelos seus privilégios e materiais, faziam-no sempre de um modo impessoal, afastando-se da realidade quotidiana.

No entanto, nesta mesma época, os textos e os discursos sobre ou em torno das cidades portuguesas começam a incorporar referências que testemunham uma mudança significativa das imagens, dos valores e das funções atribuídas ao fenómeno urbano. Trata-se de um processo de longa duração que, no caso português, tem sido pouco explorado. Entre os finais do século XVIII e os meados do século XIX, a cidade começa a perder a imagem dominante de espaço simbólico e de prestígio, marcado pelas permanências, para adquirir referências novas que vão beber mais do lado do económico, do variável, da adaptação ao mundo moderno.

Segundo Bernard Lepetit, que estudou o caso francês, um novo imaginário urbano faz da cidade uma «máquina de produzir o necessário, o útil e o agradável». No caso de Lisboa, se é ainda difícil medir com precisão quais foram os feitos do contexto histórico conturbado - o terramoto, as invasões francesas, a guerra civil - a evolução não parece ter sido muito diferente.

Através destas mutações das imagens da cidade, são alterações das sensibilidades urbanas que podem ser apreendidas. Proponho uma primeira abordagem a este tema através do problema específico da descrição e da identificação do espaço urbano. Na realidade, as novas sensibilidades urbanas levaram a repensarem a questão das mobilidades e, mais geralmente, das relações que cada citadino estabelece com o espaço urbano. Deslocar-se por necessidade (para o trabalho) ou por prazer (passear) surge daí em diante como uma característica básica da condição de citadino.

Obviamente, as evoluções são muito morosas e levam tempo a chegar a todos os habitantes. As mobilidades quotidianas dentro da cidade são, aliás, um tema bastante discutido na historiografia. A questão da separação entre lugar de residência e lugar de trabalho tem sido objecto de algumas reavaliações. Alguns indícios parecem indicar que o desenvolvimento das mobilidades quotidianas não teve uma tão directa ligação com o desenvolvimento de redes de transportes públicos, que decorreu mais tarde, já nos finais do século XIX.

Entre o fim do século XVIII e as primeiras décadas do século XIX, surge sobretudo a ideia de que habitar uma cidade e ser citadino não significa, necessariamente ter um conhecimento aprofundado e um contacto regular com a totalidade do território urbano. De um ponto de vista prático, novos instrumentos são a pouco e pouco elaborados: guias, planos ou roteiros da cidade. Divulga-se a ideia de que, sem a ajuda de documentos cartográficos (mapas) ou de roteiros, já não é possível orientar-se numa rede de ruas, numerosas de mais para ficarem na memória individual

Neste artigo, tenho como objectivo observar e analisar o processo de redução da cidade a um conjunto de sinais abstractos, tais como listas de ruas. Escolhi como fontes os roteiros de Lisboa publicados no princípio do século XIX.

A minha hipótese é que, longe de serem apenas abstracções afastadas da «experiência quotidiana da cidade», estes documentos permitem também reconstituir alguns aspectos da evolução das percepções do espaço urbano e dos modos de habitar a cidade ou seja da maneira de se apropriar social e afectivamente destes lugares e de transformar espaços em territórios. Neste estudo, os roteiros servem então de ponto de observação da diversidade das relações que pessoas e grupos sociais estabelecem com o espaço urbano.

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SLG - Biblioteca Pública Regional

VIDAL, Frédéric-Ruas e sítios na Lisboa oitocentista. Usos e classificações em quatro roteiros da cidade". -«Ler História», 52, 2007, p.9-27.

Tema em destaque: Contratação de treinadores de futebol

2008-10-01T09:49:00.004+01:00

"Ao invés de outras actividades da vida, tio desporto (ruas sobretudo no futebol) não se acumula nem se guarda nada (...). Ter sido ontem o melhor já não interessa hoje, para não, falar de amanha. A alegria passada não pode fazer nada contra a angústia presente, aqui não existe a compensação da recordação, nem a satisfação pelo que foi alcançado, nem é evidente o agradecimento público pela alegria tida há duas serranas. Portanto, também não há durante muito tempo tristeza ou indignação que de um dia para o outro podem ver-se substituídas pela euforia e pela santificação (...). Em troca há que reconhecer que tem qualquer coisa de inestimável e que não costuma acontecer nas outras ordens da vida: incita ao esquecimento, o que equivale a dizer que nunca incita ao rancor, coisa que só se aprende na idade adulta."

JAVIER MARÍAS, "A Recuperação Semanal da Infância", in Selvagens e Sentimentais - Histórias do Futebol, Dom Quixote, p. 17.

Introdução

A estipulação de termo nos contratos de trabalho dos treinadores de futebol é socialmente encarada, mais do que como uma possibilidade, como verdadeiro pressuposto.

Na verdade, e com reconhecimento expresso em sede de instrumento de regulamentação colectiva, sedimentou-se a prática de contratação por tempo determinado: a existência de termo é dado adquirido, a única margem negociai consiste em fixar-lhe a respectiva duração.

No entanto, esta proliferação evidente não pode constituir inibidor à sua análise jurídica, devendo, pelo contrário, funcionar como estímulo acrescido à indagação da licitude deste modelo contratual.

A tarefa a que nos propomos é exactamente aferir da legalidade da contratação a termo dos treinadores de futebol profissional, nomeadamente a reequação do problema em face da entrada em vigor do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.° 99/2003, de 27 de Agosto.

II - Quadro da contratação colectiva

Em Novembro de 1996, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional ("LPFP") e a Associação Nacional de Treinadores de Futebol ("ANTF") celebraram convenção colectiva de trabalho ("CCTTF"), a qual foi posteriormente objecto de extensão administrativa.

A CCTTF delimita o âmbito subjectivo de aplicação aos "treinadores profissionais que, em virtude de uma relação estabelecida com carácter regular, sob a autoridade e direcção de um clube ou sociedade des¬portiva, mediante remuneração e de forma exclusiva, se dediquem à preparação, orientação técnica e treino das respectivas equipas de futebol" (artigo 2.°).

Relativamente à matéria em análise, a CCTTF estatui que "o contrato de trabalho terá sempre uma duração determinada caducando, sem mais, expirado o prazo nele estipulado. No entanto, o contrato poderá ser prorrogado por mútuo acordo das partes, por período igual ou diverso do anteriormente fixado" (artigo 8.°, o realce é nosso).
Ou seja, este instrumento de regulamentação colectiva impõe a existência de prazo de validade contratual, submetendo os treinadores de futebol a verdadeira ditadura do termo [...].

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GOULÃO, Pedro Pardal-Contratação de treinadores de futebol. «Desporto & Direito. Rev. Jurídica do Desporto», ano IV, n.º 12, Maio/Agosto, 2007, p.377-392.

História e Cultura: Desenvolvimento das Nações

2008-09-15T10:44:00.003+01:00

"Peter Drucker, “o pai” da gestão, afirmou uma vez que não existem países subdesenvolvidos, mas sim mal geridos. E, de facto, se o leitor lançar um olhar à história da Humanidade nos últimos 500 anos, há um traço comum que sobressai: o desenvolvimento bem sucedido das nações não é mero fruto da descoberta casuística de um recurso natural valioso, mas sim de uma cultura que privilegie a gestão estratégica e disciplinada do mesmo.

Este facto foi comprovado por David S. Landes professor de história mundial de Harvard, que enunciou no seu livro seminal A Riqueza e a Pobreza das Nações três conjuntos de factores críticos de sucesso, de natureza cultural, que capacitam as sociedades a gerarem processos de crescimento e desenvolvimento sustentáveis.

O primeiro conjunto de mecanismos de suporte aos processos de desenvolvimento das nações diz respeito à gestão do conhecimento, do capital humano e do empreendedorismo, a saber:

1. Saber como utilizar, administrar e construir os instrumentos de produção e criar, adaptar e dominar novas técnicas na fronteira tecnológica.

2. Capacidade de transmissão deste conjunto de conhecimentos e know-how aos jovens, quer por educação formal, quer por formação profissional.

3. Escolher as pessoas para o preenchimento de funções por competência e mérito relativo; promove-se e rebaixa-se com base no desempenho.

4. Proporcionar oportunidades para empreendimentos pessoais ou colectivos; encorajar a iniciativa, a competição e a emulação.

5. Permitir às pessoas desfrutarem os resultados do seu trabalho e iniciativa_

De acordo com Landes, este conjunto de cinco padrões está assente num pacote de dois corolários culturais. Por um lado, o da igualdade social, que se traduz na inexistência de discriminação na base da raça, sexo ou religião isto resulta na multiplicação do leque de talentos disponível na nação. Por outro, o da preferência pela racionalidade científica em detrimento da magia e da superstição (irracionalidade).

O terceiro conjunto de factores críticos de sucesso de índole cultural são as instituições políticas e sociais que deverão funcionar como facilitadores de funcionamento dos dois conjuntos de factores críticos de sucesso anteriores da seguinte forma:

1. Garantir os direitos de propriedade privada, para melhor encorajar a poupança e o investimento.

2. Garantir os direitos de liberdade pessoal - garantias contra abusos da tirania e conta a desordem privada (crime e corrupção).

3. Impor a obediência aos direitos de contrato, explícitos e implícitos.

4. Prover a instalação de um governo estável, não necessariamente democrático, mas ele próprio dirigido por regras de conhecimento público (um governo mais de leis do que de homens). Se democrático, isto é, baseado em eleições periódicas, a maioria vence mas não viola os direitos da minoria derrotada; ao passo que os perdedores aceitam a sua derroca e aguardam que uma nova oportunidade se lhes ofereça da próxima vez das urnas.

5. Dotar o governo de sensibilidade para ouvir queixas e fazer correcções.

6. Prover um governo honesto, de modo que os agentes económicos não fossem estimulados a ter vantagens e privilégios dentro ou fora do mercado. Em linguagem económica, não devem existir brechas para alcançar favores e decisões.

7. Estabelecer um governo moderado, eficiente e não ganancioso. O propósito será o de manter os impostos baixos, reduzir a pretensão do governo sobre o excedente social e evitar os privilégios.

É certo que nenhuma nação atingiu este ideal na história humana. Mas são estas a virtudes do progresso económico e social sustentado. A DIRIGIR apresenta ao leitor vários casos de sucesso que ilustram este paradigma e que poderão servir como boas práticas para aplicação em Portugal: o pioneirismo da Inglaterra, os tigres" irlandês e finlandês, o ressuscitado Japão e os gigantes emergentes China e Índia.

Principais factores culturais: gestão do conhecimento, capital humano, empreendedorismo, cultura democrática.

A Revolução industrial foi o ponto de inflexão histórico do desenvolvimento socioeconómico das nações. O berço desta inovação radical foi a Inglaterra na segunda metade do século XVIII. A produção de bens deixa de ser artesanal e passa a ser mecanizada, com a utilização de máquinas movidas pelo vapor, pela energia do carvão e a eléctrica. O Mundo deixa a era agrícola e começa a entrar na era industrial.

A Revolução Industrial foi possível devido a uma combinação de factores como o liberalismo económico, a acumulação de capital e uma série de invenções. O capitalismo é o sistema económico vigente (ver texto "Cultura: a fórmula para o desenvolvimento").

Uma das consequências da Revolução Industrial foi o ríspido crescimento económico. Em contraste, na era agrícola o progresso económico era sempre lento - passavam séculos para que o rendimento per capita aumentasse sensivelmente. Por exemplo, segundo os cálculos de David S. Landes, entre 1500 e 1780 a população da Inglaterra aumentou de 3,5 para 8,5 milhões. Mas entre 1780 e 1880 esta deu o "salto" para 36 milhões devido à drástica redução da mortalidade infantil[…].

SLG - Biblioteca Pública Regional
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EIRAS, Ruben, História e Cultura. Desenvolvimento das Nações. Rev. Dirigir, 2007, n.º 99, p. 32-37.

Separata: O essencial para a migração

Certificação da qualidade e desempenho empresarial: evidência empírica

2008-09-01T09:10:00.002+01:00

A globalização dos mercados é uma realidade, criando, nas empresas, a necessidade de lutarem acerrimamente para se manterem no mercado global, mais concorrencial e onde a competitividade assenta em vários factores e não somente no factor preço dos produtos e serviços que a empresa produz e oferece no mercado. A qualidade deixa, assim, de ser um problema que preocupe fundamentalmente a indústria estendendo-se a todas as actividades económicas, sejam elas públicas ou privadas.

No sentido de demonstrarem que os produtos e serviços que colocam no mercado apresentara elevados níveis de qualidade e de forma a atrair um munem mais elevado de consumidores e, simultaneamente, melhorar o seu desempenho, as empresas têm recorrido a sistemas que lhes facilitam tal tarefa.

Entre estes sistemas, as normas internacionais da qualidade da série ISO 9000, e sua correspondente certificação, são rim bom exemplo. Contudo, a sua eficácia necessita de ser questionada e avaliada para constatarmos da existência, ou não, de diferenças significativas entre o desempenho das empresas que enveredam e das que não enveredam por tal sistema da qualidade. Com o presente estudo pretendemos dar um contributo para essa análise, estudando o efeito da certificação da qualidade no desempenho das empresas portuguesas, assim como de outras variáveis especificas à empresa e ao sector de actividade onde a empresa opera. Nesta análise pretendemos, ainda, avaliar se o efeito da certificação da qualidade no desempenho empresarial é instantâneo ou cumulativo, requerendo neste caso algum tempo para que se possa verificar a correlação entre a certificação da qualidade e o desempenho da empresa, controlando, em simultâneo, o efeito de um conjunto de variáveis especificas à empresa e ao sector de actividade onde esta opera.

Pretendemos, ainda, encontrar resposta para as questões de investigação referidas anteriormente, mas tendo apenas em consideração as empresas pertencentes aos sectores de actividade que, em Portugal, apresentam um níunero relativamente elevado de empresas com certificação da qualidade. Deste modo, analisamos se, nos sectores de actividade que apresentam um número relativamente elevado de empresas certificadas, a influência da certificação da qualidade no desempenho da empresa, bem como das restantes variáveis, específicas à empresa e ao sector de actividade onde esta opera, é distinta da verificada nos restantes sectores de actividade. Esta análise revela-se oportuna, fruto da elevada discrepância no número de empresas com certificação da qualidade que se verifica entre os sectores de actividade.

O presente artigo encontra-se dividido em 6 secções. A secção 2 analisa os determinantes do desempenho empresarial. A secção 3 apresenta os dados utilizados, assim como a definição das variáveis presentes no estudo. Na secção Na secção 4 procede-se à estimação do modelo, sendo os resultados obtidos nessa estimação analisados na secção 5. Por último, na secção 6, apresentam-se as principais conclusões do estudo.

DESEMPENHO EMPRESARIAL

A crescente globalização dos mercados que se verifica na actualidade acentua a competitividade dos mesmos, exigindo às empresas, de acordo com um carácter evolutivo onde só sobrevivem os mais aptos, um esforço constante de melhoria a vários níveis. Entre esses níveis merecem realce as melhorias ao nível da produtividade da empresa, da redução dos custos, bem como ao nível da obtenção da qualidade do produto e dos serviços que oferece no mercado, no sentido de alcançar um desempenho que permita a sua sobrevivência e crescimento (Murteira, 2002). O desempenho da empresa será, assim, uma função da sua eficiência interna, da posição que ocupa no mercado, bem como de um conjunto de condições a si externas e sobre as quais não consegue exercer grande influência. A posição que a empresa ocupa perante cada uma destas variáveis, determinará o desempenho que a mesma apresenta (Siripaisalpipat e Hoshino, 2000). Torna-se, assim, um imperativo para a empresa o conhecimento das variáveis que constituem um factor-chave para o seu desempenho, de forma a actuar estrategicamente sobre essas mesmas variáveis para criar, manter ou melhorar a sua competitividade e contribuir para a obtenção de um desempenho superior.

Na literatura encontramos múltiplas definições de desempenho, tendo em consideração os diferentes contextos em que a mesma é efectuaria. De uma forma abrangente, o desempenho empresarial traduz-se na forma como a empresa cria valor acrescentado para os vários stockholders, rendo em consideração um conjunto de competências próprias e de as condições externas à empresa.

O diferencial de desempenho entre as empresas é explicado por vários factores que podem ser divididos em dois grandes grupos. Por um lado, existem factores que são específicos a cada empresa, podendo a empresa exercer uma maior influência sobre os mesmos através da sua actuação, como a dimensão e a idade, a tecnologia adoptada e a Investigação e Desenvolvimento (I&D) efectuada. Por outro lado, existe um conjunto de factores que são específicos ao sector de actividade onde a empresa opera igualmente capazes de influenciar o seu desempenho[...]”.
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SLG - Biblioteca Pública Regional

RIBEIRO, Alexandrino Manuel-Certificação da qualidade e desempenho empresarial: evidência empírica para Portugal. «Revista Economia Global e Gestão, n.º 1, 2007, Vol. XII, p. 105-123.

A biblioteca e os seus públicos. Uma proposta interpretativa

2008-08-18T10:57:00.003+01:00

"A produção sociológica sobre as bibliotecas públicas portuguesas avolumou-se nos últimos anos. Várias dimensões de problematização têm sido exploradas, seja pelo lado da reflexão sobre o seu papel social e cultural e serviços associados, seja pela discussão das suas potencialidades como esfera pública contemporânea, seja ainda pela vertente de caracterização dos públicos que as frequentam e das actividades que nelas têm lugar. Já plenamente sedimentada em termos institucionais e integrada nos territórios físicos e simbólicos onde se inserem os múltiplos pêlos que a constituem, a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), nas suas implicações sociais e culturais, assume hoje uma visibilidade forte e que tem vindo a suscitar o interesse dos sociólogos da cultura, interesse já traduzido num conjunto de trabalhos de índole variada e a propósito dos quais se pode falar, com alguma propriedade, da existência de conhecimento adquirido sobre as significações sociológicas das bibliotecas em Portugal. Muito há ainda, contudo, por compreender e o presente trabalho insere-se nessa recente linha de investigação com vários objectivos: recuperar, através de um estudo de caso, modelos analíticos utilizados a propósito de públicos da cultura, adaptando-os a uma perspectivação das bibliotecas, explorar alguns questionamentos suplementares e esboçar algumas propostas interpretativas.

Assim, o ponto de vista aqui adoptado c devedor de um conjunto de problemáticas teóricas que podem ser recuperadas com vantagem numa abordagem à realidade empírica da RNBP: as discussões em torno das lógicas de distinção e heterogeneidade dos consumos e práticas culturais e dos processos sociais de selectividade e diversificação que subjazem à composição dos públicos da cultura; as questões relativas às definições, perfis e comportamentos desses públicos; as apreciações do papel das bibliotecas públicas como agentes de "democratização cultural", papel indissociável da sua natureza multidimensional d e esfera pública.

Procura-se aqui sobretudo, e recorrendo a um estudo de casa, compreender as relações estabelecidas entre os indivíduos e a biblioteca, a partir, da hipótese genérica de partida de que essas relações são de duplo sentido, complexas e negociadas entre os vários agentes em presença. Tenta-se, naturalmente dentro dos limites de um determinado campo de pertinência analítica, elaborar algumas interpretações sociológicas suscitadas pela identificação dos públicos de uma biblioteca específica, com a ajuda de um modelo de análise com várias dimensões, que articula estruturas, disposições, contextos e práticas, e de uma investigação empírica prosseguida através da mobilização de um conjunto variado de métodos e técnicas de recolha de informação. Trata-se, portanto, de um estudo de caso, mas que não deixa por isso de remeter para universos sociais mais amplos.

A exploração analítica levada a cabo ajudará também a ilustrar como se processa, num contexto específico, a operacionalização das premissas básicas de funcionamento das bibliotecas públicas portuguesas, nomeadamente no respeitante aos resultados dessa concretização, tal como eles são captáveis ao nível da composição social dos utilizadores e das modalidades de utilização postas em prática. Interessa notar ainda que foram seleccionadas para apresentação neste artigo apenas algumas das várias dimensões de análise que fizeram parte da investigação. Trata-se por isso de um produto inevitavelmente provisório, mas também muito parcelar. Visa apenas apresentar sumariamente uma proposta de interpretação suscitada por um conjunto alargado de materiais empíricos cuja apresentação não pode ser aqui feita.

Um modelo de análise da biblioteca e dos seus públicos

Quem são os utilizadores da Biblioteca Municipal José Saramago (BMJS)? Em que circunstâncias a frequentam? Como é que a utilizam? No fundo, como se relacionam esses indivíduos com a biblioteca? Tratava-se, à partida, de proceder à reunião de um conjunto de elementos empíricos que permitissem esboçar uma interpretação sociológica dos utilizadores da biblioteca, seus perfis sociais e suas práticas de utilização do equipamento.

Procedendo a uma afinação terminológica das perguntas iniciais, podem formular-se assim os questionamentos básicos que guiaram a investigação:

- quais são as características sóciodemográficas, socioeducacionais e socioprofissionais dos utilizadores da biblioteca? Que perfis sociais e segmentações se reconhecem? (Quem utiliza a biblioteca?)

- que práticas são identificáveis em termos de frequência do equipamento? E no que diz respeito a apropriação dos seus espaços, serviços, colecções e su portes de informação? De igual maneira, que perfis de utilização e fraccionamentes se podem surpreender? (Como é utilizada a biblioteca?)

- como se reportam as práticas de utilização, por intermédio dos sistemas de disposições incorporados pelos agentes, às características sociais? (Quem utiliza o quê e como na biblioteca?)

- que representações e valorações simbólicas constroem os indivíduos a propósito da biblioteca?

Estas questões podem ser vistas como os fundamentos dos vários eixos de problematização cujo entrecruzamento constitui o modelo analítico adoptado (figura 1), que tentarei agora apresentar de forma sintética. Esse quadro interpretativo procura operacionalizar as discussões teóricas em torno dos públicos da cultura, adaptando-as à realidade específica de uma biblioteca da RNBP; estrutura-se em torno de dois eixos e três níveis analíticos que procuram articular estruturas, disposições, contextos e práticas.

Retomando as propostas de Bourdieu (1979, 1998, 2002) acerca das articulações entre posições, disposições e tomadas de posição, no primeiro eixo analítico são identificadas as coordenadas dos indivíduos no espaço social, pela consideração dos seus capitais económicos e escolares, e constroem-se conjuntos de categorias sociodemográficas, socioprofissionais e socioeducacionais que traduzem essas posições. O volume e estrutura dos recursos de que os indivíduos dispõem, reportáveis à origem familiar, à posição actual e à trajectória biográfica, são determinantes na definição das suas condições sociais de existência, nas experiências que vivem e nas socializações que sofrem, o que resulta na incorporação provável de formas de pensar e maneiras de agir constitutivas de sistemas de disposições estruturados. As práticas culturais dos indivíduos aparecem assim tendencialmente associadas a esses habitus. Procura-se, neste eixo de questionamento interpretativo, medir pertenças objectivas e disposições prováveis, sem postular a existência de relações directas entre estruturas e práticas nem a existência de habitus unificados e coerentes (Lahire, 2002, 2003, 2004).

O que a identificação de um conjunto de características sociais estruturantes das subjectividades permite é, por um lado, dar uma imagem abrangente dos frequentadores da biblioteca, permitindo aferir probabilidades diferenciais de acesso[...]".

SLG – Biblioteca Pública Regional

RODRIGUES, Eduardo Alexandre-A biblioteca e os seus públicos. Uma proposta interpretativa. « Rev. Sociologia, Problemas e Práticas. ISSN 0875-6529. N. ° 53, p. 135-157.

Dimensões da identidade profissional docente na formação inicial

2008-08-01T09:30:00.001+01:00

No âmbito de um trabalho que procurou esclarecer e promover o processo de construção da identidade profissional docente no período de formação inicial, destacámos as dimensões motivacional, representacional e socio¬profissional da referida identidade, que apresentamos na sua complexa dinâmica.

Introdução

Num trabalho em que procurámos esclarecer e promover o processo de construção da identidade profissional no período de formação inicial de professores, nomeadamente no contexto da formação educacional na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), procedemos a uma análise das componentes da identidade docente mais relevantes nesse período. Destacámos então as dimensões motivocional, relativa ao projecto profissional, incidindo na escolha da docência como profissão e na motivação para a mesma; representacioncal, relacionada com a percepção profissional, nos planos das imagens da profissão docente e de si como professor; e socioprofissional, aos níveis social e relacional e baseando-se, fundamentalmente, nos processos de socialização profissional. Estas dimensões da identidade docente interagem numa dinâmica complexa, articulando-se com a profissionalidade docente em construção e com base na formação profissional, que assume uma importância fulcral para o seu desenvolvimento na fase de pré-profissão.

A construção da identidade profissional

Em construção dinâmica, num processo nunca acabado, e interactivo, cem base em múltiplas interacções sociais, a identidade individual apresenta-se como uma entidade complexa, nomeadamente na sua componente profissional, que constitui um aspecto fundamental do desenvolvimento e do reconhecimento social do adulto.

Na construção da identidade profissional salientam-se dois aspectos fundamentais: por um lado, a importância do processo de socialização profissional e das Interaccões nos contextos de trabalho (Dubar,1997; Dubar e Trlpier,1998; Sainsaulieu, 1996); por outro lado, o papel decisivo das representações, que são permanentemente (re)construídas na acção profissional (fautier, 2001). As identidades profissionais desenvolvem-se, assim, numa relação complexa entre acção e representações, no âmbito dos contextos e das interacções profissionais (Blin, 1997).

A formação profissional assume uma importância fulcral neste processo, devendo contemplar não apenas a aquisição de saberes e o desenvolvimento de competências, mas também a integração das dinâmicas referidas, nomeadamente patentes nos processos motivacionais, representacionaìs e sociais, Desde a formação inicial, deve realizar-se uma socialização profissional, pelo menos de forma antecipatória, promovendo o conhecimento da realidade da profissão e permitindo o confronto e a (re)elaboração das representações profissionais, incluindo a imagem da profissão e de si próprio relativamente à profissão. Este processo deve articular-se com o esclarecimento e a (re)estruturação do projecto profissional individual, relacionado com a motivação para a profissão.

Dimensões da identidade docente na formação inicial

Numa abordagem teórica e empírica da identidade docente e da sua construção na formação inicial, destacámos três dimensões fundamentais (Nascimento, 2002):

-a dimensão motivacional, relativa ao projecto profissional e incidindo na escolha da docência como profissão e na motivação para a mesma;

-a dimensão representacional, relacionada com a percepção profissional, nos planos das imagens da profissão docente e de si como professor;

-a dimensão socioprofissìonal, situada aos níveis social e relacional e baseando-se, fundamentalmente, nos processos de socialização profissional.

Estas dimensões da identidade docente interagem entre si numa dinâmica complexa, em ligação com a profissional idade docente em construção e com base na formação profissional, como se procura ilustrar no esquema seguinte.

Dimensão motivacional

A dimensão motivacional relaciona-se com o projecto profissional, neste caso, especificamente, com a escolha da docência como profissão e com a motivação para a mesma. A sua análise remete, assim, para os factores e condições da referida escolha.

Entre os factores subjacentes à escolha da profissão docente há que distinguir as motivações intrínsecas, que envolvem o sentimento de um gosto ou vocação para o ensino, a procura de uma realização pessoal e mesmo o cumprimento de um ideal de serviço, e as motivações extrínsecas, relacionadas com motivos sociais e económicos, como a perspectiva de emprego ou as condições de trabalho inerentes à profissão, e incluindo influências e expectativas de outros. Para além desta distinção relativa à natureza dos motivos, há que ter em consideração o momento em que se realiza a escolha: uma escolha precoce é, em princípio, mais intencional do que uma escolha tardia, que é, muitas vezes, uma escolha de recurso. A escolha pode, ainda, operar-se de forma voluntária ou circunstancial, com base em motivações conscientes ou inconscientes, pessoais ou interpessoais (Postic et ai., 1990). Embora não existam investigações sobre todos estes aspectos, vários estudos têm salientado a importância e os efeitos positivos, para o desenvolvimento e a satisfação profissionais, de uma escolha interior e consciente.

0 ingresso no curso de formação e o início da prática profissional são momentos cruciais para a concretização do projecto profissional. Assim, é importante analisar a coerência do projecto nestas duas etapas, nomeadamente, a orientação motivacional para o curso frequentado e para a docência. Dessa coerência e do nível de motivação existente depende a atribuição de utilidade à formação profissional, a motivação para a mesma e o aproveitamento das respectivas aprendizagens (Jesus e Abreu, 1994).

A importância, para o desenvolvimento e o desempenho profissionais, de uma adequada motivação para a profissão, traduzindo-se num projecto profissional estável e em expectativas seguras de realização, tem sido destacada. Segundo Esteve (1992), um menor grau de orientação motivacional, relacionado com o desejo de abandono da profissão, é considerado um dos indicadores de mal-estar docente. Estes aspectos têm sido considerados na apreciação das políticas de recrutamento docente, acentuando o papel das instituições de formação de professores na selecção dos candidatos ao ensino.

Já no decurso da formação, esta deve contribuir para (re)definir o projecto profissional dos estudantes, esclarecendo as motivações subjacentes. Assume particular importância, nesta perspectiva, um trabalho ao nível das representações profissionais (Baìllauquès, 1996)[...].

Ver artigo integral na sala de leitura geral, Biblioteca Pública Regional da Madeira.

NASCIMENTO, Maria Augusta Vilalobos, Dimensões da identidade profissional docente na formação inicial. Ver. Portuguesa de Pedagogia, ano 41-2, 2007, p.207-218.

Um Espaço Europeu de Inovação e Conhecimento: Educação, inovação e emprego

2008-07-17T16:37:00.004+01:00

"Foi na Cimeira Europeia de Estocolmo, em 2000, que se afirmou a necessidade de estabelecer na UE elevados padrões de competência que respondam aos desafios da sociedade da informação.

Acontece que a economia europeia - e não obstante registar globalmente um desenvolvimento económico - se debate com uma crescente falta de competências e também com um problema que se prende com o desenvolvimento da inovação. O ranking europeu da inovação, European Innovation Scorchoard 2005, divulgado pela Comissão Europeia em Dezembro de 2005, coloca a Itália, a Espanha e Portugal, respectivamente, na 12.ª, 16.ª e 18.ª posição no conjunto dos 25 da UE (e na 17.ª, 21.ª e 23.ª posição, num total de 33 países onde inclui os EUA e o Japão). Por seu turno, os países com melhores níveis de indicadores na inovação são os nórdicos: a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca.

O estudo indica que o lugar ocupado por Portugal se deve, sobretudo, a uma"performance" muito abaixo da média, nos indicadores relativos à educação e à aprendizagem ao longo da vida e que a generalidade dos indicadores estão abaixo da média, com excepção do "empreendedorìsmo e criação de empresas". Realça ainda que as posições dos países nórdicos e do Reino Unido (em 7.° nos 25 da UF) se devem, entre outras, a uma excelente performance registada em diversos indicadores da educação relacionados com o ensino superior e a aprendizagem ao longo da vida.

Ora, e sem pretender estabelecer qualquer correlação, no, nosso entendimento esta fraca capacidade para inovar que se verifica nos países latinos está relacionada com o sistema de educação. Muitos filósofos eminentes, entre os quais Herbert Spencer, não tiveram dificuldade em demonstrar que a instrução não torna a pessoa mais moral nem mais feliz, mas permite prepará-la para as "lutas da vida", assim corno para o êxito, desde que tenha capacidade de iniciativa. Ora, o principal óbice do sistema de educação latino é o de assentar num erro: reduzir o ensino à recitação dos manuais. Ou seja, do ensino básico à universidade, o estudante procura ingurgitar o contendo dos manuais, sem os questionar ou adoptar uma posição crítica e proactiva. Chegados ao terceiro nível de ensino, a maioria dos estudantes confrontados com a exigência de iniciativa, não sabe responder de forma positiva. E, mais tarde, quando saem para o mercado de trabalho, mesmo que licenciados, poucos são os que revelam capacidade de iniciativa, de criatividade e de inovação em ambiente de trabalho.

Por seu turno, o êxito do sistema de educação anglo-saxónico é grande e serve de base de formação ao capital humano das potências económicas emergentes. Na verdade, o ensino anglo-saxónico, sobretudo o norte-americano, tem um elevado nível de procura e representa uma enorme fonte de receita. E se os estudantes oriundos da Índia e da China se destacam em maior número, muitos são também os estudantes da Correia, do Japão, do Canadá, de Taiwan, do México e, realce-se, da Turquia"[...].

REBELO, Glória, Um Espaço Europeu de Inovação e Conhecimento. Rev. Dirigir para Chefias e Quadros, Jan / Fev / Mar 2006,n.º 93, p. 29-33.

A Livraria Esperança na Madeira

2008-07-03T14:24:00.006+01:00

"Este artigo tem por objectivo compreender a evolução da Livraria Esperança, espaço de comércio de livros, que se mantém como um dos agentes da leitura na ilha da Madeira desde 1886. Nesta viagem temporal entre a data de criação da livraria e o ano de 2002, seremos conduzidos por Jorge Figueira, neto do fundador da Livraria Esperança, actual proprietário e gerente do espaço. Seguindo o seu discurso, propomos uma interpretação da relação entre o desenvolvimento da Livraria Esperança e o desenvolvimento da cidade do Funchal, das suas estruturas culturais e de lazer, bem como o da sua ligação a grupos sociais que, de forma sistemática, através da sua acção criaram ou contribuíram para a criação de um ambiente cultural.

Partimos do pressuposto que a existência e a evolução da Livraria Esperança não está dissociada do surgimento e evolução dos hábitos de consumo de bens culturais, especialmente relacionados com uma pequena elite de habitantes locais ou de visitantes. Por outro lado, merece-nos idêntica atenção a relação entre a Livraria Esperança e o espaço geográfico da ilha, especialmente o do Funchal, no sentido de compreender a sua adaptação às lógicas de ocupação do espaço pelo comércio funchalense.

A nossa análise segue uma linha diacróniea, procurando definir intervalos de tempo que se nos afiguram unidades coerentes da história da livraria, entrecruzando-os com factos da história social e económica do arquipélago. Partimos de 1827 e chegamos a 1886, encerrando o primeiro período, que corresponde ao sugimento de um ambiente social propiciador dos hábitos de leitura; os anos entre 1886 e 1914 delimitam o segundo período, o do aparecimento da livraria; segue-se o período balizado pelos anos de 1914 a 1945, os anos das guerras mundiais e crises do século XX madeirense. Entre 1945 e 1973, inscreve-se a cisão familiar e autonomização comercial de Jorge Figueira. Em 1973 a Livraria Esperança transformou-se naquilo que hoje conhecemos. É o início do penúltimo ciclo, o do renascimento do nome Esperança e das práticas apreendidas do seu pai e da expansão da livraria. Por último, trata-se o ciclo que agora decorre e que encerra as incertezas do presente: a etapa da transformação em Fundação, a insistência num modelo de gestão único e a adesão ao comércio virtual da Internet.

Os dados coligidos permitem ainda uma comparação entre a Livraria Esperança e algumas das várias livrarias existentes no Brasil do século XIX no que diz respeito às práticas de gestão.

Antes de investirmos no nosso objecto, importa referir que a história construída a partir do discurso de Jorge Figueira fica vulnerável aos efeitos de enviesamento resultantes da sobrevalorização ou da subvalorização de determinados factos ou ocorrências.

2002: A LIVRARIA ESPERANÇA NO PRESENTE

A Madeira é hoje um arquipélago economicamente vocacionado para o turismo, tal como comprovam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as empresas madeirenses em cada sector. A maior parte das sociedades empresariais do arquipélago desenvolve a sua actividade no sector terciário (84.3%) seguindo-se o sector secundário (13.4%) e o sector primário (1.3%).

A cidade do Funchal, capital do distrito, é o maior aglomerado urbano do Arquipélago e o pólo dinamizador da vida económica, social e cultural da Região.

É neste espaço que surge e se desenvolve a Livraria Esperança. Da Praça do Munícipio rumamos para norte, subindo pela Rua dos Ferreiros. Rua estreita como muitas das que compõem a baixa da cidade e que a corta de norte para sul, acompanhando o sentido das três ribeiras que atravessam o Funchal. Nos números 119 e 154 a 162 deparamo-nos coma Livraria Esperança, a mais antiga das livrarias madeirenses ainda em actividade. Ocupa dois edificios fronteiros. A poente situa-se o prédio onde, em 1973 se instalou Jorge Figueira e, voltado a nascente, o imóvel anexado pela Livraria Esperançça - na 1996. Os dois espaços ocupam uma área de 1200 metros quadrados.

O anexo, onde encontramos a maior parte dos volumes expostos, é um edificio apalaçado do século XIX, com amplas divisões e pátios interiores. À entrada, uma máquina electrónica de segurança, colocada no final da década de 1990, mostra-nos que o espaço está protegido dos utilizadores mais audazes. Diz-nos Jorge Figueira que "antes de meter os alarmes" chegou "à conclusão que (...) estavam a roubar 1000 contos de livros por ano". Ainda na entrada, à esquerda, encontra-se uma prateleira que tem a função de expositor das novidades editoriais, e uma porta que dá acesso a uma sala. De uma das portas desta divisão temos acesso a outras duas.

Se a partir da entrada seguirmos em frente, atravessamos um pátio coberto, onde deparamos com três escadas. A da esquerda não tem função, a da direita leva-nos a outras divisões, que, por sua vez, permitem a passagem para outras salas.

Em todos estes espaços encontramos livros, são 75 mil volumes, todos eles expostos de capa, dependurados nas paredes ou em descanso nas estantes humildes de metal branco. A disposição e o número de volumes expostos são as duas características que, aliadas à longevidade do nome Esperança, fazem desta livraria um caso único no universo das livrarias madeirenses.

Se a forma como os livros estão dispostos torna a consulta e a compra demorada, desagradável ao cliente apressado, e não oferece muita protecção aos volumes, como constatámos, por outro lado, dá a esta livraria um aspecto de museu, uma vez que apresenta um número elevado de edições que já não se encontram em comercializaçao noutras livrarias.

No ano de 1991 houve uma alteração do estatuto da livraria com a criação da Fundação Livraria Esperança, cujo objectivo, segundo Jorge Figueira, é "a oferta de livros às crianças da Madeira e Porto Santo"[...].

CASTRO, Marçal, RODRIGUES, César-A livraria esperança na Madeira. In Estudos de sociologia da leitura em Portugal no século XX. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. ISBN 972-31-1124-1. VIII, p. 429-437.

História e Cultura: A evolução do conceito Ética

2008-06-19T11:41:00.006+01:00

"A ética tem servido, ao longo dos tempos, como uma espécie de semáforo que regula o desenvolvimento histórico e cultural da Humanidade, num cruzamento onde desembocam a Moral, a Filosofia, a Religião e a Sociedade.

Mas, afinal, o que é a ética?

Como deveremos interpretar alguém quando afirma "hoje as pessoas já não têm ética? Estará a referir-se a uma mudança de valores, que já não respeitam os da sua época, ou a ser mais assertivo e a proclamar a inexistência de Ética? Existe ainda uma terceira hipótese: o conceito de Ética de quem proferiu a frase ser diferente daquele que a sociedade reconhece como "padrão"

A questão que se coloca não é meramente académica e penso ser fundamental para que se percebamos o que é a Ética e como evoluiu ao longo dos tempos.

Etimologicamente, a Ética radica na palavra grega ethos, que significa costume. Mas os costumes são determinados por valores morais e pelas leis vigentes, as quais condicionam a conduta humana numa determinada época. Assim se explica, por exemplo, que hoje em dia repudiemos a escravatura mas que selamos capazes de perceber que à luz da época era uma prática considerada normal por estar dentro dos parâmetros consensuais vigentes.

Do mesmo modo, o divórcio, o aborto ou a eutanásia são aceites com normalidade em algumas sociedades contemporâneas, enquanto outras rejeitam a sua prática.
Mas poderemos, neste caso, falar Ética?

[…] A evolução do conceito de Ética tem sido determinada pela mudança de hábitos, costumes sociais e padrões morais que determinam a conduta dos indivíduos perante a sociedade onde se inserem, ao longo das várias épocas históricas, mas também da moral e das leis vigentes. É nesta perspectiva que surge a ética. Importa então saber quais os critérios que determinam, ao longo da História, o padrão de conduta que as sociedades foram adoptando para definir o comportamento ético[...]".

Ver artigo integral na sala de leitura geral, Biblioteca Pública Regional da Madeira.

OLIVEIRA, Carlos Barbosa de - A evolução do conceito Ética. Rev. Dirigir para Chefias e Quadros, Ab/Mai/Jun 2007,n.º 98, p. 28-31.
Contém Separa, Empresas e Código de Ética.

Sociedade da Informação – O Percurso Português

2008-06-18T10:02:00.009+01:00

Vivemos num Mundo onde as constantes transformações em curso são tema para abundante literatura, quer de autores individuais, quer de comissões constituídas por iniciativa do poder político, das universidade, das empresas ou de organizações de natureza diversa quer nacionais, quer internacionais.

Neste contexto diversificado, a nossa Sociedade demonstra estar atenta. Dai O Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal é uma síntese que vem na sequência de estudos similares de comissões criadas no âmbito da UNESCO e da União Europeia. Desta forma foram implementadas algumas medidas concretas, salientando-se pelo impacto que têm tido nas nossas escolas, tais como: o Programa Internet na Escola, Programa Nónio Século XXI, Programa Ciência Viva, Prof2000, entre outros.

Nesta área a BPRMAD destaca: Sociedade da Informação - O percurso português
Obra "onde se avalia e analisa o percurso da sociedade da informação em Portugal nos últimos dez anos. Reunindo a contribuição dos maiores especialistas na área, apresenta um quadro exaustivo dos vários aspectos, vertentes e dimensões em que se decompõe a sociedade de informação, bem como do conjunto de problemas e questões de fundo que esta suscita".

Autor: José Dias Coelho. Presidente da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, e professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Do que fala: O mundo mudou radicalmente, com o aumento da velocidade e eficácia das comunicações. Diversos peritos escrevem sobre Sociedade de Informação nas suas respectivas áreas - do seu impacto no sistema de saúde à influência na política.

A quem se destina: tratando-se de um livro académico, destina-se essencialmente aos que se movem nesse meio e aos profissionais do sector.

Frase-chave: "A Internet, tal como o surgimento da fábrica há cerca de dois séculos, representa uma alteração da forma organizacional social, cujos impactos vão muito além da economia e do trabalho e incidem sobre esferas tão diversas como a família, a cultura ou a política.

WIENER, Norbert (1894-1964)

2008-06-12T12:05:00.005+01:00

Norbert Wiener (1894-1964), considerado o "pai" da cibernética.

"Wiener nasceu em 1894 no Estado de Missouri, Estados Unidos.

Graduou-se em matemática aos 14 anos e recebeu o doutorado em lógica aos 18. Depois disso foi estudar com David Hilbert em Gottingen, na Alemanha. A contribuição de Wiener para a ciência da computação veio mais tarde.

Durante muitos anos, ele trabalhou no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), onde estudou a nova física probabilística e concentrou-se no estudo estatístico do movimento das partículas elementares em um líquido (o fenômeno conhecido como movimento browniano). Quando começou a Segunda Guerra Mundial, ele ofereceu seus serviços ao governo norte-americano e passou a trabalhar com problemas matemáticos referentes a uma arma apontada para um alvo móvel. O desenvolvimento dos sistemas de direção de uma mira automática, seus estudos de física probabilística e seu grande interesse por assuntos que iam desde a filosofia à neurologia apareceram juntos em 1948, quando ele publicou o livro intitulado Cibernética[...]"in Wikipédia

Para saber mais sobre Norbert Wiener veja aqui.

Tema: William Blake

2007-11-08T13:19:00.001Z

"William Blake foi poeta, gravador, impressor, iluminista e visionário. Nasceu em Londres, no dia 28 de Novembro de 1757, filho de Catherine Wright e James Blake. Na infância, sobressaíram as suas facetas de visionário e artista. Aos 9 anos, pela primeira vez, viu uma árvore cheia de anjos, episódio que se repetiria em outras ocasiões até ao final da sua vida. Por essa altura, entrou na escola de desenho de Henry Pars, onde aprendeu a desenhar a anatomia humana copiando modelos de estátuas da antiguidade. Esta influência precoce seria visível nos trabalhos posteriores de Blake.[...]"

http://www.bprmadeira.org/imagens/documentos/File/Blake.pdf

(Retrato de Blake por Thomas Phillips)

Para saber mais, consulte a mostra bibliográfica disponível na Sala de Leitura Geral.

Tema: Che Guevara

2007-10-02T19:21:00.000+01:00

“A popularidade de Che Guevara não tem fronteiras. No entanto, a que existe na actualidade é baseada numa pálida noção dos acontecimentos que levaram este homem à categoria de ícone, de mito.
Ernesto Guevara de la Serna, popularmente conhecido por Che Guevara, foi um revolucionário, uma figura política que iniciou o seu percurso enquanto tal como estudante de medicina. O despertar aconteceu durante uma viagem através da América do Sul, onde conheceu as condições precárias e as desigualdades vividas pelas populações. Só uma revolução, a seu ver, poderia solucionar essa problemática.
O mais velho de cinco filhos de uma família de origem espanhola e irlandesa, desde cedo se destacou pela sua personalidade dinâmica. Era um atleta de excepção, apesar de asmático, e jogador de xadrez a alto nível. Enquanto adolescente, apaixonou-se pela poesia, principalmente de Neruda. […]”
http://www.bprmadeira.org/imagens/documentos/File/Che.pdf

Para saber mais, consulte a mostra bibliográfica disponível na Sala de Leitura Geral.